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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.849,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 45.876,69

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

GESIAN DOMINGOS PORTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ANA KAROLINE NASSIF· OAB MS 21748· CPF 050.***.***-39

Reu:

FABIO CARVALHO MENDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ADENALDO JOSE CORREA MATOSCPF

BERNARDINO DE SOUZACPF

CLEFTON EVANGELISTA DE MELOCPF

DELAREY GOMES RABELOCPF

FLAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BELMIRO DE RIBAMAR LINDOSO em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOZA· CPF 054.***.***-59

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO· OAB MA 17691· CPF 031.***.***-12

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (13/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Juntada de petição (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS· OAB MA 22807· CPF 045.***.***-66

Autor:

BRUNA DA CUNHA RIBEIRO BARROS· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 33.042,95

Autor

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 33.042,95

Autor

DOMINGOS PORTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/11/2022)

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