DOMINGOS QUIRINO DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO UBALDINO TORRESCPF

FILOMENA MARIA SOUZA ARAUJOCPF

DALVA MARIA ALVES DA COSTACPF

ELIETE DE MEDEIROSCPF

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

R$ 146.136,65

Autor

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

CICERA MARIA CALDAS DE OLIVEIRACPF

GASPATONIA NOBRE DA SILVACPF

ANA CRISTINA DA SILVA LIMACPF

CELIA MARIA SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 84.968,92

Autor

AMADELLON MOREIRA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALZIRA SANTANA DE MEDEIROSCPF

ALZIRA ZULMAR LIRA ROCHACPF

AMANDA APARECIDA DE CASTRO LIMAOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.132,22

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALZINETE RODRIGUES DE LIMACPF

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

ALZIRA SANTANA DE MEDEIROSCPF

ALZILENE FELIX DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 32.237,61

Autor

JOSIDALVA IRINEU DE BRITOCPF

JANDILSON SOARES FERNANDESCPF

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

ELIVALDO JUSTINO RODRIGUESCPF

AMANDA VIVIAN MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 32.237,61

Autor

JOSIDALVA IRINEU DE BRITOCPF

JANDILSON SOARES FERNANDESCPF

ELIVALDO JUSTINO RODRIGUESCPF

AMANDA VIVIAN MEDEIROS DE SOUZACPF

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 16.931,86

Autor

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUBER QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.170,33

Autor

GLAUBER QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUBER QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUBER QUIRINO DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2022 (15/07/2022)

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