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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO BALIZA DE OLIVEIRA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO· OAB BA 23552· CPF 571.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO DE CASTRO NETO· OAB BA 77071· CPF 054.***.***-21

Reu:

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 46573· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 25.030,39

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA CUPERTINO DE BARROS NOVAIS· OAB GO 64524

Autor:

LUCAS ALBERTO SANTOS· OAB GO 62234

Autor:

VITORIA CUPERTINO DE BARROS NOVAIS· OAB GO 62558

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA TAVARES DOS SANTOS

VALDIRENE TAVARES DOS SANTOS

VALDIVINO TAVARES DOS SANTOS

WEBERSON TAVARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON PAULO DA SILVA· OAB MT 21772· CPF 840.***.***-34

Reu:

EDSON PAULO DA SILVA· OAB MT 21772· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Documento (26/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ANAPU

Outros

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Anapu em 05/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIA ROSSI GONCALVES· OAB SP 350751· CPF 398.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ROSSI GONCALVES· OAB SP 286163· CPF 353.***.***-01

Reu:

FLAVIA ROSSI GONCALVES· OAB SP 350751· CPF 398.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ROSSI GONCALVES· OAB SP 286163· CPF 353.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 28 de maio de 2025. DAYSON DA SILVA AR... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Sistema. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUPERCIO DE AGUIAR MEDEIROSCPF

Reu

ANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA

ISAC DE OLIVEIRA SILVA

SANDRO ROBERTO ARAUJO LOPES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Reu:

RENATO LUCAS VIEIRA DA SILVA· OAB PI 21499· CPF 039.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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