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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2000

Distribuição

15/12/2000

Valor

R$ 14.068,20

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

JOSE DOMINGOS BARATACPF

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

CAIO HENRIQUE BORBA ARAUJO· OAB PE 37931· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ALYCPF

Reu

JOSE DOMINGOS BARATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Último movimento: Recebimento (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ALYCPF

Reu

JOSE DOMINGOS BARATACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 1.061,32

Reu

DOMINGOS BARBOSA BARATA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/06/2022)

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