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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 21.295,44

Autor

DOMINGOS DOS RAMOS SANTO PIETROCPF

Reu

UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA KOUTCHERA DUCA· OAB SP 414636· CPF 385.***.***-71

Reu:

GEORGE FARAH· OAB SP 152644· CPF 200.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 21.295,44

Autor

DOMINGOS DOS RAMOS SANTO PIETROCPF

Reu

UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA KOUTCHERA DUCA· OAB SP 414636· CPF 385.***.***-71

Reu:

GEORGE FARAH· OAB SP 152644· CPF 200.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.110,66

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021· CPF 390.***.***-04

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.110,66

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MARLENE SANTO PIETROCPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.973,67

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· CPF 055.***.***-23

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 11.973,67

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· CPF 055.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO LEMES FAGUNDES· OAB MS 7339· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Certidão (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· OAB MS 30890

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

ALESSANDRO LEMES FAGUNDES· OAB MS 7339· CPF 465.***.***-34

Reu:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· OAB MS 30890

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO LEMES FAGUNDES· OAB MS 7339· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· OAB MS 30890

Autor:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Autor:

ALESSANDRO LEMES FAGUNDES· OAB MS 7339· CPF 465.***.***-34

Reu:

RAYANE TIAGO DOS SANTOS GEBARA· OAB MS 30890

Reu:

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA· OAB MS 16093· CPF 031.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO LEMES FAGUNDES· OAB MS 7339· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: A petição de fls. 248/251 revela-se ininteligível. Às fls. 248/250 traz a pessoa de Marlene Santo Pietro como peticionária. Às fls. 250/251, traz pessoa (Marcos Antonio Monteiro) e matéria (débitos apresentados pela Fazenda Pública) estranhas ao feito. Desta forma, da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão, de modo que uma nova emenda à inicial é medida de rigor. Ante o exposto, intime-se a parte autora... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 9.914,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE SANTO PIETROCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE· OAB MS 23020· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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