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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

CAMPO BELO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO· OAB RJ 100275

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 76.643,34

Autor

OLINTA GUIDORIZZI LOPESCPF

Reu

IMOBILIARIA CANDIDO IMOVEIS

CANDIDO IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

GUIARONE VILAS BOAS· OAB MG 88521· CPF 007.***.***-67

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINTA GUIDORIZZI LOPESCPF

Reu

CANDIDO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO MARTINS

Reu:

GUIARONE VILAS BOAS

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH AVILA CRUZ NAKANDAKARECPF

MILZA DE AVILA CRUZCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ELZA DE AVILA CRUZ E SILVACPF

NESTOR JOSE DE NORONHA MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

NICOLAU AVILA CRUZ

Outros

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA MELO· OAB MG 192844· CPF 120.***.***-69

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE APARECIDA DOS SANTOS

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBA LTDA

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Autor:

MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES· OAB SP 409311· CPF 398.***.***-37

Autor:

ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL· OAB SP 369618

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES· OAB SP 409311· CPF 398.***.***-37

Reu:

ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL· OAB SP 369618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE APARECIDA DOS SANTOS

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBA LTDA

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Autor:

MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES· OAB SP 409311· CPF 398.***.***-37

Autor:

ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL· OAB SP 369618

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044· CPF 434.***.***-34

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES· OAB SP 409311· CPF 398.***.***-37

Reu:

ALEX VICTOR MIYAGI CABRAL· OAB SP 369618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D.C.

Reu

A.M.C.V.A.

C.P.C.N.

L.W.G.

R.M.L.V.

S.M.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

L.R.G.

W.W.G.

Advogados

Autor:

CHRISTIANO RESECK GANAN· OAB MG 75500· CPF 611.***.***-68

Autor:

DOMINGOS SAVIO MARTINS· OAB MG 124892

Autor:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 219.378,43

Autor

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016113-07.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (18/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 219.378,43

Autor

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 219.378,43

Autor

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/03/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 44.554,22

Autor

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/05/2026)

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