DOMINUS CAMISARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Reu

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA CRISTINA DROSGHIC CPF: 715.063.656-04 RÉU: PDG BH INCORPORACOES S.A CPF: 09.160.160/0001-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116651-62.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Reu

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA CRISTINA DROSGHIC CPF: 715.063.656-04 RÉU: PDG BH INCORPORACOES S.A CPF: 09.160.160/0001-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116651-62.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 128.307,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584

Reu:

SILVIA COSTA ARAUJO FUCHS

Reu:

ALICE FERREIRA DE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. PDG BH INCORPORACOES S.A (RECORRIDO)

3. RCFA ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. PDG BH INCORPORACOES S.A (RECORRIDO)

3. RCFA ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 9.914,63

Autor

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Reu

IDENTIDADE DA MODA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Reu

ESPACO UNICO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 81.674.674,53

Autor

ASSOCIACAO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

F PIO CIA LTDA

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES BRANQUINHO ME

Reu

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULIENNE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALBERTO CORDEIRO· OAB SP 173096· CPF 193.***.***-12

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Autor:

RICARDO HOPPE· CPF 674.***.***-34

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB PA 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB PA 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB PA 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· OAB PA 13801· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

F PIO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Reu:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Reu:

VICTOR SANTOS DA COSTA· OAB PA 32357· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.086.831,50

Autor

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Reu

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER SAMUEL THADEU GONCALVES· OAB RS 103078

Autor:

RONALDO MATIAS SCHNEIDER· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Reu:

MARCOS PAULO BELI· OAB SP 374795· CPF 333.***.***-07

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MATIAS SCHNEIDER· CPF 499.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MATIAS SCHNEIDER· CPF 499.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MATIAS SCHNEIDER· CPF 499.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.086.831,50

Autor

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Reu

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

POGGIO CAMISARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· CPF 279.***.***-32

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Reu:

LAURA FAVARETTO· CPF 011.***.***-78

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Reu:

FERNANDA SOARES LAINS· CPF 223.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2023)

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