DOMINUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Outros

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 161886· CPF 083.***.***-57

ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO· OAB RJ 155588· CPF 105.***.***-47

GUSTAVO GOMES SILVEIRA· OAB RJ 089390

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

11. NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

10. SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGADO)

2. RCFA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

3. LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

4. DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

5. DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA· OAB RJ 207893· CPF 136.***.***-25

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Autor:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA· OAB RJ 207893· CPF 136.***.***-25

Reu:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO DE SOUZA

Reu

RCFA ENGENHARIA LTDA

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA

DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DOMINUS 14 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DEL 15 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 4 outros

Outros

ROSÂNGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA· OAB RJ 74235· CPF 781.***.***-72

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 175.919,06

Autor

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DARIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA· OAB RJ 74235· CPF 781.***.***-72

Reu:

ROSANGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO CABRAL DA SILVA

INOVA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Reu

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

+ 4 outros

Outros

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

VITOR HUGO ERLICH VARELLA· OAB RJ 136509· CPF 056.***.***-73

GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA· OAB RJ 207893· CPF 136.***.***-25

SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM· OAB RJ 55880· CPF 400.***.***-78

ANTÔNIO NICODEMO SALGADO· OAB RJ 49208· CPF 111.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 19.363,92

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

JERONIMO CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO NICODEMO SALGADO· OAB RJ 49208· CPF 111.***.***-91

Reu:

SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM· OAB RJ 55880· CPF 400.***.***-78

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 471630/2026 - (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.470.954,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLAUDIO RIBEIRO NEVESCPF

RONALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO MILONECPF

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049710820244020000/TRF2 (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.382.373,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 251600· CPF 145.***.***-36

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013198-15.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) EXECUTADO: RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) EXECUTADO: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) EXECUTADO: DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB... (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 233.905,00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CARVALHO IBIAPINA PARENTECPF

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Reu

FABIO CARVALHO IBIAPINA PARENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CARVALHO IBIAPINA PARENTECPF

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO HIROSHI KANDA· OAB SP 236169· CPF 281.***.***-64

Autor:

DANIEL FERRI DE MENEZES· OAB SP 245288· CPF 219.***.***-83

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES· OAB SP 470292· CPF 437.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO HIROSHI KANDA· OAB SP 236169· CPF 281.***.***-64

Reu:

DANIEL FERRI DE MENEZES· OAB SP 245288· CPF 219.***.***-83

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES· OAB SP 470292· CPF 437.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para recolher as custas a seguir (impugnação ao cumprimento de sentença): R$ 443, 45 na conta 1102-3 (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI FERREIRA VIEIRACPF

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

DANIEL FERRI DE MENEZES· OAB SP 245288· CPF 219.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Reu

YURI FERREIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

YURI FERREIRA VIEIRA

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AIROSO PIMENTELCPF

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Outros

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: IGOR LAGE SANTOS OAB/RJ-207187 ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES OAB/RJ-128418 APELADO: CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS APELADO: MARCELO AIROSO PIMENTEL ADVOGADO: GILBERTO ALVES SAMPAIO OAB/RJ-172228 ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI OAB/RJ-089179 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Pauta de julgamento Ap... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 167.634,91

Autor

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTELCPF

MARCELO AIROSO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 251600· CPF 145.***.***-36

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413176/2026 - (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS

MARCELO AIROSO PIMENTEL

Reu

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARCELO AIROSO PIMENTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Autor:

IGOR LAGE SANTOS· OAB RJ 207187· CPF 140.***.***-97

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

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Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3190710/RJ (2026/0074049-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADOS: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 AGRAVADO: CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL AGRAVADO: MARCELO AIROSO PIMENTEL ADVOGADOS... (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS PIMENTEL (AGRAVADO)

4. MARCELO AIROSO PIMENTEL (AGRAVADO)

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RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

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