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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.635,04

Autor

DAMIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.456,90

Autor

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PICPAY SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 9.456,90

Autor

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PICPAY SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 32.850,00

Autor

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Reu:

ANA CLARA VANSAN· OAB PR 90548· CPF 046.***.***-89

Outros

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 35.391,97

Autor

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHICPF

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

Reu

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHO

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHICPF

Reu

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI REQUERIDO: DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - ES12756 DESPACHO Considerando que a presente demanda ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 0008194-83.202... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 7.789,00

Autor

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Comunicação via correios. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMIRO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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