DOMITILUZ CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 81.836,91

Autor

MARILENE JONAS DE SOUZACPF

SEVERINO BELO DA SILVACPF

Reu

ANTENOR ASSIS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GUILHERME ASSIS DE FIGUEIREDO· OAB MS 5476· CPF 805.***.***-20

Outros

CARLOS ALBERTO PINTO· OAB SP 82909

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 81.836,91

Autor

MARILENE JONAS DE SOUZACPF

SEVERINO BELO DA SILVACPF

Reu

ANTENOR ASSIS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GUILHERME ASSIS DE FIGUEIREDO· OAB MS 5476· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

APARECIDA GIANEZI DE CARVALHOCPF

CACILDA SCUCCUGLIA RODRIGUESCPF

CLEUSA MARIA ROSACPF

DOARDINA MARIA DA CONCEICAO LOPESCPF

ROSA MARTINSCPF

+ 62 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

SECRETARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Autor:

LUCILIA VICTORIA LUNGO

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUSTINA BARBOZA PEGHINELLICPF

ELVIRA BREDA ALQUATICPF

ADELINA ROSA SENGERCPF

JORGINA DOTTO DELCHIAROCPF

JANDIRA DOS SANTOSCPF

+ 61 outros

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYDE DE SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17610· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALAYDE DE SOUZA DIAS e outros SUCEDIDO: LUCILIA VICTORIA LUNGO ADVOGADO do(a) APELANTE: SIDNEY GARCIA DE GOES - SP64682 SUCEDIDO do(a) APELANTE: LUCILIA VICTORIA LUNGO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - MA17610 DESPACHO A parte autora deve cumprir adequadamente a decisão ID 556276798 antes de qualquer avanço na fase executiva, haja... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYDE DE SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17610· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALAYDE DE SOUZA DIAS e outros SUCEDIDO: LUCILIA VICTORIA LUNGO ADVOGADO do(a) APELANTE: SIDNEY GARCIA DE GOES - SP64682 SUCEDIDO do(a) APELANTE: LUCILIA VICTORIA LUNGO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - MA17610 DESPACHO A parte autora deve cumprir adequadamente a decisão ID 556276798 antes de qualquer avanço na fase executiva, haja... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYDE DE SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17610· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALAYDE DE SOUZA DIAS e outros SUCEDIDO: LUCILIA VICTORIA LUNGO ADVOGADO do(a) APELANTE: SIDNEY GARCIA DE GOES - SP64682 SUCEDIDO do(a) APELANTE: LUCILIA VICTORIA LUNGO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - MA17610 DESPACHO A parte autora deve cumprir adequadamente a decisão ID 556276798 antes de qualquer avanço na fase executiva, haja... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

22/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAYDE DE SOUZA DIAS

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

SIDNEY GARCIA DE GOES· OAB SP 64682· CPF 605.***.***-34

Reu:

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17610· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALAYDE DE SOUZA DIAS e outros SUCEDIDO: LUCILIA VICTORIA LUNGO ADVOGADO do(a) APELANTE: SIDNEY GARCIA DE GOES - SP64682 SUCEDIDO do(a) APELANTE: LUCILIA VICTORIA LUNGO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR - MA17610 DESPACHO A parte autora deve cumprir adequadamente a decisão ID 556276798 antes de qualquer avanço na fase executiva, haja... (28/05/2026)

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