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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHEL ITALO MORAES SEABRACPF

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRACPF

PRYSCILA LIMA ARARIPECPF

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRACPF

CLACIONI FERREIRA FROTACPF

Reu

CLACIONI FERREIRA FROTACPF

DOMUS CONSTRUCOES LTDA

MICHEL ITALO MORAES SEABRACPF

XARAME CONSTRUCOES E ENCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

PRYSCILA LIMA ARARIPE· OAB RO 7480· CPF 848.***.***-53

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RO 754· CPF 106.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RO 754· CPF 106.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE TELES DE NEGREIROS· OAB RO 3185· CPF 508.***.***-87

Reu:

PRYSCILA LIMA ARARIPE· OAB RO 7480· CPF 848.***.***-53

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMUS CONSTRUCOES LTDA

XARAME CONSTRUCOES E ENCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

CLACIONI FERREIRA FROTACPF

Reu

DOMUS CONSTRUCOES LTDA

CLACIONI FERREIRA FROTACPF

XARAME CONSTRUCOES E ENCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

MICHEL ITALO MORAES SEABRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE TELES DE NEGREIROS· OAB RO 3185· CPF 508.***.***-87

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu:

CARLOS HENRIQUE TELES DE NEGREIROS· OAB RO 3185· CPF 508.***.***-87

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

PRYSCILA LIMA ARARIPE· OAB RO 7480· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 22.801,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.801,00

Autor

NATAN SOARES SALES FREIRECPF

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

QUEIMADAS CARTORIO DO UNICO OFICIOCNPJ

Outros

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.898,73

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA SALESCPF

VICTOR BARBOSA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.535,53

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Autor:

JOSE BALBINO DE MELO NETO· OAB PB 29592· CPF 125.***.***-07

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 9.535,53

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800162-32.2023.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se concorda com o valor apurado pelo executado. Em caso de discordância ou inércia, remeta-se à contadoria para os cálculos pertinentes. Em caso de concordância, expeça-se RPV/precatório, conforme o caso,... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 36.885,85

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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