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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 311.467,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA em 05/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADACNPJ

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Outros

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Salco Comercio De Alimentos Sa Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Apelado: Tora Comercio De Alimentos Limitada Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 5.031,27

Autor

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.031,27

Autor

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 34.107,34

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

RAFFAELA LOLI MONTANAROCPF

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR GONZAGA· OAB DF 40172· CPF 634.***.***-04

Reu:

ADRIANA MENDES DA SILVA· OAB DF 36197· CPF 936.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

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