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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

RICARDO PIRES AMBROZIO JUDIVAMCPF

CARLOS AUGUSTO SANTOS PARANHOSCPF

ADELSON SANTOS MENDESCPF

MARCELO GUEIROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JHONATA PEREIRA MENDONCA· OAB CE 039137· CPF 032.***.***-07

Reu:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 041123· CPF 043.***.***-24

Reu:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 042079· CPF 019.***.***-64

Reu:

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHO· CPF 059.***.***-87

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON SANTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 041123· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806464772020405810020251002084401 (02/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCELO GUEIROS DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO SANTOS PARANHOSCPF

RICARDO PIRES AMBROZIO JUDIVAMCPF

ADELSON SANTOS MENDESCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SANTOS PARANHOSCPF

RICARDO PIRES AMBROZIO JUDIVAMCPF

ADELSON SANTOS MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCELO GUEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI· CPF 066.***.***-02

Autor:

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHO· CPF 059.***.***-87

Autor:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 042079· CPF 019.***.***-64

Autor:

JHONATA PEREIRA MENDONCA· OAB CE 039137· CPF 032.***.***-07

Autor:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 041123· CPF 043.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHO· CPF 059.***.***-87

Reu:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 042079· CPF 019.***.***-64

Reu:

JHONATA PEREIRA MENDONCA· OAB CE 039137· CPF 032.***.***-07

Reu:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 041123· CPF 043.***.***-24

Reu:

KAROLINE MARTINS DIONISIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELSON SANTOS MENDES (AGRAVANTE)

Reu

MARCELO GUEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 41123· CPF 043.***.***-24

Autor:

MARCOS VICTOR VASCONCELOS PAIVA· OAB CE 041123· CPF 043.***.***-24

Reu:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 42079· CPF 019.***.***-64

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI· OAB SP 133464· CPF 066.***.***-02

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: MARCELO GUEIROS DA SILVA, ADELSON SANTOS MENDES, CARLOS AUGUSTO SANTOS PARANHOS, RICARDO PIRES AMBROZIO JUDIVAM ADVOGADO do(a) REU: DONATO DI GREGORIO NETO - BA51313-A ADVOGADO do(a) REU: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO - BA44291-N ADVOGADO do(a) REU: GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI - SP133464 ADVOGADO do(a) REU: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO - BA22705 ADVOGADO do(a) REU: PAU... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO SOUSA DE ANDRADECPF

Reu

SORAYA HOMCI SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· OAB BA 48310· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Outros

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Thiago Sousa De Andrade Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310-A) Apelado: Soraya Homci Sousa - Me Advogado: Donato Di Gregorio Neto (OAB:BA51313-A) Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0539957-40.2017.8.... (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO SOUSA DE ANDRADECPF

Reu

SORAYA HOMCI SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DANTAS MARCHESI· OAB BA 48310· CPF 785.***.***-15

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 961.963,65

Autor

ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOSCPF

Reu

JAIHNE DUMET BASTOSCPF

CNPJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MENDES SILVA· OAB BA 49918· CPF 538.***.***-53

Autor:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Autor:

TARSIA CAROL GOES DOS SANTOS· CPF 025.***.***-28

Reu:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Reu:

VALADARES JOSE DE SANTANA· OAB BA 60212· CPF 644.***.***-34

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Outros

OSEAS CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 36057· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JAIHNE DUMET BASTOS em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELMON DANTAS ALVESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Outros

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELMON DANTAS ALVESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ATACADAO DO PANIFICADOR LTDACNPJ

Reu

RAFAEL ANTONIO IRRIBARRA SOUZACPF

LISA CAROLINA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA CORREIA

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 36852· CPF 781.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO

NATALIA BARRADAS MALHEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA BARRADAS MALHEIROS

REAL TRIGO REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Reu

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES

DONATO DI GREGORIO NETOCPF

JOAO PAULO SAMPAIO TELESCPF

LISA CAROLINA SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL ANTONIO IRRIBARRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 36852· CPF 781.***.***-68

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 36852· CPF 781.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO

NATALIA BARRADAS MALHEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA BARRADAS MALHEIROS

REAL TRIGO REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Reu

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES

DONATO DI GREGORIO NETOCPF

JOAO PAULO SAMPAIO TELESCPF

LISA CAROLINA SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL ANTONIO IRRIBARRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 36852· CPF 781.***.***-68

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 36852· CPF 781.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REAL TRIGO REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291), NATALIA BARRADAS MALHEIROS registrado(a) civilmente como NATALIA BARRADAS MALHEIROS (OAB:BA26904), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449) EXECUTADO: LISA CAROLINA SILVA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (OAB:BA36852), JOAO PAULO... (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALIA ANDREA VIDAKOVICCPF

Reu

BRUNO JACOBINA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Autor:

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA· OAB BA 21434· CPF 822.***.***-34

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 42769· CPF 493.***.***-15

Reu:

CAIO DE QUEIROZ· OAB SP 206589· CPF 277.***.***-14

Reu:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Outros

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO JACOBINA SOUZACPF

Reu

NATALIA ANDREA VIDAKOVICCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 42769· CPF 493.***.***-15

Autor:

CAIO DE QUEIROZ· OAB SP 206589· CPF 277.***.***-14

Autor:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA· OAB BA 21434

Reu:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 59.979,64

Autor

ADAILTON PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

THEREZINHA REGINA CORTEZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 59.979,64

Autor

THEREZINHA REGINA CORTEZ DE OLIVEIRA

THEREZINHA REGINA CORTEZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ADAILTON PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Reu:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 132.000,00

Autor

HUDSON DE CARVALHO COSTACPF

TAIS DOS SANTOS TOSTACPF

Reu

MARCIO ANTUNESCPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJOCPF

MARCIO ANTUNES 31071878875CNPJ

Outros

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

KAROLINE MARTINS DIONISIO· OAB BA 47501

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Reu

JOAO DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Reu:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCO LOPES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DOS SANTOSCPF

JOAO DANTAS DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE SAO VINCENTE DE PAULO CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPE

CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DOS SANTOSCPF

JOAO DANTAS DOS SANTOS

Reu

CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPECNPJ

SOCIEDADE SAO VINCENTE DE PAULO CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPE

Advogados

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPE em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DOS SANTOSCPF

JOAO DANTAS DOS SANTOS

Reu

CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPECNPJ

SOCIEDADE SAO VINCENTE DE PAULO CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPE

Advogados

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Conhecido o recurso de João Dantas dos Santos (EMBARGANTE) e não-provido (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE SAO VINCENTE DE PAULO CONSELHO METROPOLITANO DA BAHIA E SERGIPE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Sociedade Sao Vincente de Paulo Conselho Metropolitano da Bahia e Sergipe em 20/06/2022 23:59. (21/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 134.150,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES DE CASTROCPF

J C DUQUES - MECNPJ

ROBERTO PINTO DE CASTROCPF

JOSE COUTINHO DUQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

DONATO DI GREGORIO NETO· OAB BA 51313· CPF 022.***.***-81

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Outros

RAIZA ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42096· CPF 040.***.***-05

DEISER GONCALVES MONTEIRO· OAB BA 47330· CPF 022.***.***-80

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 13/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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