DORALICE HONORIO DANTAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 21.987,94

Último movimento: Deferido o pedido de DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENA - CPF: 486.680.014-34 (AUTOR). (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 21.987,94

Autor

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Reu

CERAMICA GYOTOKU LTDA

OCA REVESTIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIMLER CORREA SEGUNDOCPF

Reu

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicado Acórdão em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Reu

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresente nova memória de cálculo discriminada e atualizada da dívida, suprimindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% ora glosados. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Reu

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, apresente nova memória de cálculo discriminada e atualizada da dívida, suprimindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10% ora glosados. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROTCPF

Reu

MAMEDE MOURA DOS SANTOS NETOCPF

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

CONDOMINIO CABO BRANCO RESIIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT em 23/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 238.553,14

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE HONORIO DANTAS DE LUCENACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846001-32.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 89,90

Autor

L R MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MECNPJ

Reu

DORALICE DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 14.657,00

Autor

DORALICE DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 14.657,00

Autor

DORALICE DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 10.054,92

Autor

DORALICE DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 476,92

Último movimento: Emissão da Relação (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 11.462,30

Autor

DORALICE DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 29351

Autor:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO· OAB MS 29350

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE DE FATIMA RODRIGUES SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO· OAB MS 29350

Autor:

JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 29351

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO· OAB MS 29350

Reu:

JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 29351

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 321: Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Banco Agibank S/A ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Códi... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE DE FATIMA RODRIGUES SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO· OAB MS 29350

Autor:

JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 29351

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO· OAB MS 29350

Reu:

JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 29351

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 321: Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Banco Agibank S/A ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Códi... (10/06/2026)

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