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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 968.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ROSIMAR DE BRITO VANDERLEYCPF

Reu

SUZELAINE ALVES FERREIRACPF

WELDER MOREIRA DOS SANTOSCPF

POLLYANA ALVES FERREIRACPF

LECY MACHADO VAZ

FULANO DE TAL, CAMINHONEIRO PROPRIETARIO DO CAMINHAO DE PLACA DOL 4690

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER VITOR RABELO· OAB MG 68270· CPF 542.***.***-34

Reu:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 31.300,05

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

Advogados

Autor:

JANONE DA SILVA PEREIRA· OAB MT 7055· CPF 662.***.***-49

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Autor:

JOAO BIGOLIN· OAB MT 13328· CPF 306.***.***-87

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

Advogados

Autor:

JOAO BIGOLIN· OAB MT 13328· CPF 306.***.***-87

Autor:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Autor:

JANONE DA SILVA PEREIRA· OAB MT 7055· CPF 662.***.***-49

Autor:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Reu:

JOAO BIGOLIN· OAB MT 13328· CPF 306.***.***-87

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Reu:

JANONE DA SILVA PEREIRA· OAB MT 7055· CPF 662.***.***-49

Reu:

EVANDRO SANTOS DA SILVA· OAB MT 5726· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

R$ 231.957,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 231.957,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 43.814,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.814,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

IRACI BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDA - ME

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 25.902,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

IRACI BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 10.981,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.981,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

ROSIMBO BRUSTOLONCPF

TRANSPORTE E MINERACAO CELESTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

16/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

Último movimento: Documento (25/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI BRUSTOLONCPF

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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