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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 3.351,60

Autor

JOSÉ RAIMUNDO LINO DÓRIACPF

Reu

OICNPJ

Outros

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RAIMUNDO LINO DÓRIACPF

Reu

OICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

RONALDO BATISTA DÓRIA· OAB SE 15233· CPF 065.***.***-40

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Reu

JOSELINA MERCES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CIDINEI MOREIRA DE ANDRADECPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

CASSIANA PEREIRA DO ALTOCPF

BETANIA DANTAS DE BRITOCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2021 (27/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 45.261,50

Autor

LICIA DOS SANTOSCPF

LUCIANA DE SOUZA SILVACPF

JOSEFA LUZINETE DE ARGOLO DANTAS ARAUJOCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITECPF

MARIA IARA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 45.261,50

Autor

JOSEFA LUZINETE DE ARGOLO DANTAS ARAUJOCPF

JOSELITA MARIA DA SILVA ANDRADECPF

LAUDICEIA DANTAS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITECPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURU

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURU

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFA LUZINETE DE ARGOLO DANTAS ARAUJO e outros (19) Representante(s): JEAN CARLOS DA SILVA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPICURU Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos do TJBA, para as providências legais, no prazo de 15 (q... (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINAI MARIA DE MACEDOCPF

JOSINETE ALVES MOREIRACPF

LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

LIDIA BATISTA DO NASCIMENTO

LINA OLIVEIRA DORIACPF

+ 33 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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