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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO ROQUE DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO· OAB SP 487028· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROQUE DE MOURACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO· OAB SP 487028· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ROQUE DE MOURA

Reu

JOÃO ROQUE DE MOURA

Advogados

Autor:

MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO· OAB SP 487028· CPF 432.***.***-92

Reu:

MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO· OAB SP 487028· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500497-83.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO ROQUE DE MOURA - Vistos. Fls. 541/542: Em obediência ao artigo 423, II, do Código de Processo Penal, e considerando que a decisão referenciada já deliberou a respeito dos requerimentos de provas a serem produzidas ou exibidas no plenário do júri, e ausente qualquer nulidade ou fato a ser esclarecido que interesse ao julgamento da... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BARBOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Autor:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Reu:

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER· OAB SP 407813· CPF 357.***.***-24

Reu:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES· OAB SP 407927· CPF 321.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 607.327,57

Autor

JBS S.A

EDENILSON PAULO MENEGETTI

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

CAMILO ALVES MOURACPF

ANA MARIA DA SILVA GAIACPF

WESLEI MARINGOLOCPF

VANGLEISON MIRANDA LEITECPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA· OAB PA 14227· CPF 598.***.***-87

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

ANA PAULA JACOBUS PEZZI· OAB SP 269754· CPF 766.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR· OAB PA 16594· CPF 923.***.***-49

Reu:

ADEMIAS ALVES DOS SANTOS· CPF 229.***.***-15

Reu:

ERICK LOPES CAETANO· OAB MA 20020· CPF 023.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

JOSE VARGAS SOBRINHO· OAB PA 7526· CPF 196.***.***-00

Reu:

JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR· OAB PA 16594· CPF 923.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIEL LOPES DE ABREU em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON PAULO MENEGETTICPF

JBS S.A

Reu

ADALBERTO DA SILVA PAZ CPF:165.909.881-63

ADEMIAS ALVES DOS SANTOS

AECIO MEDINA DE OLIVEIRACPF

AGIUCELIA DOS SANTOS SOUZACPF

AGUINALDO PEREIRA DA SILVA

+ 123 outros

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA· OAB GO 15098

Autor:

ANA PAULA JACOBUS PEZZI· OAB SP 269754· CPF 766.***.***-00

Autor:

JOSE VARGAS SOBRINHO· OAB PA 7526· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA· OAB GO 15098

Reu:

ANA PAULA JACOBUS PEZZI· OAB SP 269754· CPF 766.***.***-00

Reu:

JOSE VARGAS SOBRINHO· OAB PA 7526· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO VINICIUS GATELLICPF

Reu

LEOPOLDO STAFIN FILHOCPF

DELCELIA STAFIN

Advogados

Autor:

MARCELO VINICIUS GATELLI· OAB PR 68538· CPF 042.***.***-39

Reu:

CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER· OAB SC 26350· CPF 569.***.***-87

Outros

DANIELA MELZ NARDES· OAB PR 30529· CPF 906.***.***-04

IRMELI MELZ NARDES· OAB PR 5457· CPF 187.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

TITO RODRIGUES DELGADO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BARBOSA

Advogados

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BARBOSA

Advogados

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 Requerido(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA TERCEIRO INTERESSADO: DORIVAL BARBOSA Advogado: PATRICIA DE JESUS PRASERES - OAB RO9474-A - CPF: 023.710.132-77 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO DORIVAL BARBOSA ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, 431, - até 290/291, JARDIM PRESID 1, Ji-Paraná - RO - CEP: 76901-013... (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 231.359,73

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 231.359,73

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANGELA CRISTINA DE SOUZACPF

DORIVAL BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Reu:

LETICIA ELER DE ALMEIDA· OAB RO 9453· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA DE SOUZA

DORIVAL BARBOSA

Reu

ANGELA CRISTINA DE SOUZA

DORIVAL BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Autor:

LETICIA ELER DE ALMEIDA· OAB RO 9453· CPF 985.***.***-72

Reu:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Reu:

LETICIA ELER DE ALMEIDA· OAB RO 9453· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná – 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná-RO. Whatsapp: +55 69 99983-5992. Central de Atendimento: (69) 3411-2910. E-mail: [email protected]ão Virtual:https://balcaovirtual.tjro.jus.br Processo 7011391-57.2022.8.22.0005 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Transferência de Financiamento (contrato de g... (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA DE SOUZA

DORIVAL BARBOSA

Reu

ANGELA CRISTINA DE SOUZA

DORIVAL BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Autor:

LETICIA ELER DE ALMEIDA· OAB RO 9453· CPF 985.***.***-72

Reu:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Reu:

LETICIA ELER DE ALMEIDA· OAB RO 9453· CPF 985.***.***-72

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