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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

VITOR CRISTIAM MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EM INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

JOELSON JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 52549· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 67.565,55

Autor

ERNANE NUNES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 67.565,55

Autor

ERNANE NUNES DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 93.027,00

Autor

CARLOS DONIZETI SANVEZZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO· OAB SP 194490· CPF 270.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 93.027,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CARLOS DONIZETI SANVEZZOCPF

Advogados

Reu:

GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO· OAB SP 194490· CPF 270.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 68.254,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 68.254,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BARBARA APARECIDA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PEREZ ALVES· OAB SP 128753· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 44.553,96

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 44.553,96

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 3.882,52

Autor

ADAMARIS SONNESSO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI· OAB SP 316855· CPF 349.***.***-76

Autor:

CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO· OAB SP 293951· CPF 348.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 124.548,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAMARIS SONNESSO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO· OAB SP 293951· CPF 348.***.***-13

Reu:

MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI· OAB SP 316855· CPF 349.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (09/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMARIS SONNESSO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI· OAB SP 316855· CPF 349.***.***-76

Autor:

CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO· OAB SP 293951· CPF 348.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADAMARIS SONNESSO IZIDORO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO - SP293951, MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI - SP316855 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inci... (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMARIS SONNESSO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI· OAB SP 316855· CPF 349.***.***-76

Autor:

CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO· OAB SP 293951· CPF 348.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 114.411,52

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 114.411,52

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) para órgão processante (06/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES - SP163552 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o art... (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 63.215,47

Autor

ALMIR RETAMEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREZ ALVES· OAB SP 128753· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 63.215,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALMIR RETAMEROCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PEREZ ALVES· OAB SP 128753· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2020)

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