DORVAL GONCALVES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 135.327,35

Autor

MARIA ELENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Autor:

ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS· CPF 297.***.***-34

Reu:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA RODRIGUES DE FREITAS

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Autor:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Reu:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Reu:

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS· OAB DF 38452· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Provisório (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.852,94

Autor

CONDOMíNIO PARQUE BELLO VALLECNPJ

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA· OAB GO 59339

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 3.924,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DORVAL SANTOS DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 524.212,12

Autor

BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICASCPF

Reu

WS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO· OAB SP 49961· CPF 881.***.***-00

Autor:

RICARDO LINS FERRI· OAB SP 336009· CPF 353.***.***-80

Autor:

LUIZA ROCHA AZEVEDO PEREIRA· OAB SP 257020· CPF 316.***.***-74

Reu:

DORIVAL GONÇALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

PEDRO PAULO BRASILCPF

Outros

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

PAULO CESAR GUZZO· OAB RJ 215358

DR(A). MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO SAFRA S/A

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARRETO (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

PEDRO PAULO BRASIL

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARRETO

Advogados

Autor:

GEOLANDO PEREIRA BARROS· OAB RJ 168807· CPF 279.***.***-67

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB RJ 215358· CPF 064.***.***-67

Autor:

DORIVAL GONÇALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOLANDO PEREIRA BARROS· OAB RJ 168807· CPF 279.***.***-67

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB RJ 215358· CPF 064.***.***-67

Reu:

DORIVAL GONÇALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Reu:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Homologo o acordo do index 0567 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Nos petitórios dos index´s 0605 e 0611 as partes informam o integral cumprimento do acordo noticiado. Assim, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

PEDRO PAULO BRASIL

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARRETO

Advogados

Autor:

GEOLANDO PEREIRA BARROS· OAB RJ 168807· CPF 279.***.***-67

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB RJ 215358· CPF 064.***.***-67

Autor:

DORIVAL GONÇALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOLANDO PEREIRA BARROS· OAB RJ 168807· CPF 279.***.***-67

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB RJ 215358· CPF 064.***.***-67

Reu:

DORIVAL GONÇALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Reu:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Homologo o acordo do index 0567 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Nos petitórios dos index´s 0605 e 0611 as partes informam o integral cumprimento do acordo noticiado. Assim, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 293.647,71

Autor

STEEL CAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

GLEZIO ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PONTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.CNPJ

ALESSANDRA CRISTINA KRAMERCPF

ELISANGELA KRAMERCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL GONCALVES· OAB SP 148090· CPF 042.***.***-71

Autor:

CRISTIANO PACOLA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 234615· CPF 267.***.***-54

Autor:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 111264· CPF 135.***.***-86

Reu:

FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS· OAB SP 169510· CPF 264.***.***-06

Reu:

SÉRGIO MINORU OUGUI· OAB SP 162488· CPF 173.***.***-02

Reu:

REGIS FERNANDO TORELLI· OAB SP 119951· CPF 061.***.***-58

Reu:

RICARDO BOCCHINO FERRARI· OAB SP 130678· CPF 164.***.***-36

Reu:

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 89765· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 847.200,00

Autor

DORIVAL GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE KRAMERCPF

ALESSANDRA CRISTINA KRAMERCPF

STEEL CAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MICROSEAM TECNOLOGIA AVANCADA EM EMBALAGENS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL GONCALVES· OAB SP 148090· CPF 042.***.***-71

Reu:

LUCAS CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO FACHIN CAVALLI· OAB RO 4094· CPF 817.***.***-53

Reu:

DORIVAL GONCALVES· OAB SP 148090· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ENEIDA MORATO BRASILCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

DORIVAL GONCALVES· OAB RJ 204363· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 113.495,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

STEEL CAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

BALTON INTERNATIONAL SOCIEDAD ANONIMACNPJ

ANTONIO HENRIQUE KRAMERCPF

ALESSANDRA CRISTINA KRAMERCPF

ELISANGELA KRAMERCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 271760· CPF 015.***.***-00

Reu:

DORIVAL GONCALVES· CPF 042.***.***-71

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (23/04/2025)

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