DOS PUNTOS EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 29.226,71

Autor

PUNTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MIRIAN FERNANDES DIANACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA· OAB RS 090953· CPF 024.***.***-03

Reu:

MIRIAN ALVES GONCALVES SILVA· OAB MG 147139· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 29.226,71

Autor

PUNTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MIRIAN FERNANDES DIANACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA· OAB RS 090953· CPF 024.***.***-03

Reu:

MIRIAN ALVES GONCALVES SILVA· OAB MG 147139· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

HENRIQUE SARAIVA DA SILVACPF

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZILEIDE CARDOSO SOARES· OAB PI 16021· CPF 020.***.***-58

Reu:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE SARAIVA DA SILVA

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZILEIDE CARDOSO SOARES· OAB PI 16021· CPF 020.***.***-58

Autor:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Reu:

ELZILEIDE CARDOSO SOARES· OAB PI 16021· CPF 020.***.***-58

Reu:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HENRIQUE SARAIVA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ELZILEIDE CARDOSO SOARES - PI16021 APELADO: PUNTO VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: DIEGO VALERIO SANTOS - PI12832-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EVICÇÃO. VEÍCULO CLONADO E ROUBADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REVENDEDORA. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR ORIGINÁRIO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. R... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE SARAIVA DA SILVA

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZILEIDE CARDOSO SOARES· OAB PI 16021· CPF 020.***.***-58

Autor:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Reu:

ELZILEIDE CARDOSO SOARES· OAB PI 16021· CPF 020.***.***-58

Reu:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HENRIQUE SARAIVA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ELZILEIDE CARDOSO SOARES - PI16021 APELADO: PUNTO VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: DIEGO VALERIO SANTOS - PI12832-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EVICÇÃO. VEÍCULO CLONADO E ROUBADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REVENDEDORA. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR ORIGINÁRIO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. R... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGAS CONSUELO DE SOUSACPF

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Reu:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 29.106,01

Autor

LUCAS GOMES DA COSTACPF

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA· OAB PI 10913· CPF 429.***.***-15

Autor:

HOSANA CECILIA RODRIGUES DE FREITAS FARIA· OAB PI 21274

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO JOSE DE CARVALHO SILVACPF

Reu

PUNTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOPES JUNIOR· OAB PI 16746· CPF 059.***.***-06

Autor:

LUIS TADEU CORREIA FURTADO FILHO· OAB PI 18329· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANDRE RICARDO BISPO LIMA· OAB PI 11802· CPF 015.***.***-19

Reu:

CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16051· CPF 023.***.***-92

Reu:

DAVID PEREIRA DE SA· OAB PI 22530· CPF 073.***.***-98

Reu:

PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO· OAB PI 5128· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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