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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 30.510,40

Autor

NELSO DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

DOTALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

CARLOS HENRIQUE SCHIEFER· OAB PR 13088· CPF 766.***.***-91

Reu:

DANILO SCHIEFER· OAB PR 36515· CPF 007.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 192.110,97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 192.110,97

Autor

DOTALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (21/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. DOTA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 022043

Autor:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 022043

Reu:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE· OAB PI 016386

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 121.293,60

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

WILSON NUNES BRANDAOCPF

THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHOCPF

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

EDUARDO MARTINS THOMECPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· CPF 349.***.***-72

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 121.293,60

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

MARCO AURELIO MAIACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

LUIZ CARLOS CUNHACPF

LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNESCPF

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

LARISSA GONCALVES M DE CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· CPF 711.***.***-49

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WELLINGTON VIEIRA DE CARVALHO· CPF 082.***.***-36

Reu:

OTTON NELSON MENDES SANTOS

Reu:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· CPF 044.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS THOMECPF

JOAO ALVES DE MOURA FILHO

JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINO ARTANHA DE ARAUJOCPF

DOTA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS THOMECPF

JOAO ALVES DE MOURA FILHO

JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA LORDELLO MELO· OAB PI 3939

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANDREIA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 3621· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005427-31.2006.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0005427-31.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA PORTELA LOPES - PI16995-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI... (29/05/2026)

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