DOUGLAS ALESSANDRO SCHWANTES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR SILVA DOS REISCPF

DOUGLAS OLANDO SCHWANTESCPF

DANILO PEREIRA DA SILVACPF

ELIZEU ADRIANO MACHADOCPF

LUIS GUILHERME DALLA MARTACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO LAZAROCPF

CARLOS HENRIQUE ENGELMANN

LEANDRO DE JESUS ARAGAO

PAULO FARUK DE MORAESCPF

LUIS GUILHERME DALLA MARTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON FUGIHARA· CPF 927.***.***-04

Autor:

ROGERIO PEREIRA DE SOUZA· CPF 017.***.***-97

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 005324· CPF 503.***.***-72

Reu:

DIANI DE MORAES· CPF 995.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FARUK DE MORAES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48634615 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FARUK DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 005324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DE ALMEIDA

ODAIR HENRIQUE ARIOSICPF

NELSON SILVERIO DE ALMEIDA

MOACIR PINHEIRO PIOVESANCPF

MARCELO BONFIM DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ODAIR HENRIQUE ARIOSICPF

MAYCON RIBEIRO DE SOUZACPF

MARIO JOSE DA SILVACPF

MARCOS BUENO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 005324· CPF 503.***.***-72

Reu:

JEFERSON FUGIHARA· CPF 927.***.***-04

Reu:

ROGERIO PEREIRA DE SOUZA· CPF 017.***.***-97

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 005324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO FARUK DE MORAES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48634615 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FARUK DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DE ALMEIDA

ODAIR HENRIQUE ARIOSICPF

NELSON SILVERIO DE ALMEIDA

MOACIR PINHEIRO PIOVESANCPF

MARCELO BONFIM DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ODAIR HENRIQUE ARIOSICPF

MAYCON RIBEIRO DE SOUZACPF

MARIO JOSE DA SILVACPF

MARCOS BUENO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

JEFERSON FUGIHARA· OAB MT 17860· CPF 927.***.***-04

Reu:

ROGERIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13704· CPF 017.***.***-97

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.323.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS AGRO SGTCNPJ

Reu

DOUGLAS OLANDO SCHWANTESCPF

Advogados

Autor:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Autor:

CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES· OAB PR 83441· CPF 010.***.***-46

Reu:

FRANCISCARLOS ALCANTARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCARLOS ALCANTARA· OAB MT 4746· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO GILBERTO SCHIEFELBEINCPF

Reu

NORMA SCHIEFELBEIN - ESPOLIO

RONALDO SCHIEFELBEINCPF

NORMA SEHIEFELBEINCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PABLO CARBONI DA SILVA· OAB MT 19326· CPF 025.***.***-41

Autor:

JORGE LEANDRO RENZ· OAB MT 11307· CPF 976.***.***-53

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Outros

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 466.***.***-68

KARINA ROMAO CALVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 276.250,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DE SAO PAULO

BRF S.A.CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DOUGLAS OLANDO SCHWANTESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RONALDO SCHWANTESCPF

DOUGLAS OLANDO SCHWANTESCPF

TIAGO RICARDO SCHWANTESCPF

Advogados

Autor:

JADERSON ROSSET· OAB MT 15129· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Documento (11/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

MARCO ANTONIO BORBA· OAB RS 023680

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.203,96

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELENA SCHWANTESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LAURA FERREIRA SCHLOSSER· OAB RS 118754· CPF 029.***.***-54

Reu:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 9.547,50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 9.547,50

Autor

DITREVI ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDROZO DA SILVA· OAB RS 079975· CPF 815.***.***-91

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANDRESSA ALESSANDRA LANGE· CPF 046.***.***-80

Reu:

DANIEL DE SOUZA BORGES· OAB RS 113142· CPF 032.***.***-64

Reu:

HELOISA LISBOA SANTOS· OAB RS 122356· CPF 022.***.***-02

Reu:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 299.604,48

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MELISSA MARTINS KAERCHERCPF

ELIANA CRISTINA WAGNER KAERCHERCPF

ALBERTO ANDRE KAERCHERCPF

RUY CARLOS KAERCHERCPF

KAERCHER & KAERCHER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS· OAB RS 112846· CPF 016.***.***-60

Autor:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB RS 080732· CPF 904.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Reu:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Reu:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

DANIEL DE SOUZA BORGES· OAB RS 113142· CPF 032.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50867327820268217000/TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 299.604,48

Autor

KAERCHER & KAERCHER LTDA - EPPCNPJ

RUY CARLOS KAERCHERCPF

ALBERTO ANDRE KAERCHERCPF

ELIANA CRISTINA WAGNER KAERCHERCPF

MELISSA MARTINS KAERCHERCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 097069· CPF 010.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

DANIEL DE SOUZA BORGES· OAB RS 113142· CPF 032.***.***-64

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 299.604,48

Autor

RUY CARLOS KAERCHERCPF

ALBERTO ANDRE KAERCHERCPF

ELIANA CRISTINA WAGNER KAERCHERCPF

MELISSA MARTINS KAERCHERCPF

KAERCHER & KAERCHER LTDA - EPPCNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

MAURICIO EDUARDO DREHER· CPF 033.***.***-99

Autor:

MELISSA NETO LERMEN· CPF 033.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2025)

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