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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 19.802,18

Autor

ALENILTO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Reu:

ITALO DE SENA NOSSA· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

R$ 148,39

Último movimento: Decorrido prazo de Aparecido A. Feitosa - ME - F. I. em 28/01/2025 23:59 (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 148,39

Autor

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

APARECIDO A. FEITOSA - ME - F. I.

Advogados

Autor:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Autor:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Reu:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO A. FEITOSA - ME - F. I.

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Reu:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão da CAA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE MIRASSOL D'OESTE AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 CERTIDÃO CAA Certifico que consultando os autos, não houve condenação em custas processuais, conforme Id.136807507. Arquive-se o processo sem pendências de custas, conforme Provimento nº 12/2017- CGJ. Mirassol d'Oeste, 2 de dezembro d... (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO A. FEITOSA - ME - F. I.

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Reu:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 48.190,12

Autor

ANTONIO CARLOS DA CRUZCPF

Reu

ORNILDA MEDRADO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Reu:

DAINEZ NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 5006· CPF 528.***.***-49

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 17.109,43

Autor

DOUGLAS ALVES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Reu:

FERNANDO CRUZ MOREIRA· OAB MT 6799· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 11.611,98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48069826 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 11.611,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSANA SENN DENARDINCPF

DECIO DENARDINCPF

DEBAVI FOTOGRAFIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Reu:

GIOVANI MENDES DA SILVA· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO DENARDINCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI MENDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANI MENDES DA SILVA· OAB MT 26640

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DEBAVI FOTOGRAFIAS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e intima a parte requerente e requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias ou 30 (trinta) dias conforme artigo 183, do CPC, para manifestar o que de direito. Mirassol D’Oeste, 18 de março de 2026. RAFAELLA PRANDINI LIMA SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVEN... (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO DENARDINCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI MENDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANI MENDES DA SILVA· OAB MT 26640

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 5.316,90

Autor

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

MESSIAS VITAL GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 607,06

Autor

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

EDILSON G PORTO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 607,06

Autor

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

EDILSON G PORTO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2023 (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON G PORTO CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002415-62.2008.8.11.0011. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: EDILSON G PORTO CIA LTDA - ME Proferida decisão pela Instância Superior, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, arquivem-se os autos na condição de findo. Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos Juiz de Direito Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON G PORTO CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DA CRUZ· OAB MT 5059· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.255,58

Autor

DOUGLAS ALVES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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