DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA TALIANE LODUVICO MOREIRA· OAB SP 497769· CPF 489.***.***-26

Autor:

ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA· OAB SP 499779· CPF 497.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 156.117,77

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 143.146,04

Autor

MARCELO BLANS LIBORIOCPF

ANA LUIZA SILVA DE MOURA LIBORIOCPF

NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRACPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

MARCELO BLANS LIBORIOCPF

ANA LUIZA SILVA DE MOURA LIBORIOCPF

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Autor:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Autor:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Reu:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Reu:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

Reu

ANA LUIZA SILVA DE MOURA LIBORIOCPF

MARCELO BLANS LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Reu:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aguarde-se o julgamento, em definitivo, do agravo ID n. 277239046. I. (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

Reu

ANA LUIZA SILVA DE MOURA LIBORIOCPF

MARCELO BLANS LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR· OAB DF 11702· CPF 512.***.***-04

Reu:

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA· OAB DF 63875· CPF 110.***.***-88

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Reu:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 15.687,03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.687,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA SA· OAB DF 47221· CPF 005.***.***-39

Reu:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCP... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA SA· OAB DF 47221· CPF 005.***.***-39

Reu:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCP... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 19.575,32

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal - 1019272-69.2026.4.01.3400 - 11ª VARA (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (27/02/2026)

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