DOUGLAS COSTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

LiminarCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Autor:

KAREN KHRISTINE SERRA FERNANDES· OAB MA 16431· CPF 601.***.***-03

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVA

Reu

REGINALDO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Autor:

KAREN KHRISTINE SERRA FERNANDES· OAB MA 16431· CPF 601.***.***-03

Reu:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Reu:

KAREN KHRISTINE SERRA FERNANDES· OAB MA 16431· CPF 601.***.***-03

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001475-02.2016.8.10.0058. Requerente: DOUGLAS COSTA DA SILVA Requerido: Município de São José de Ribamar DESPACHO A prestação jurisdicional foi concedida de forma definitiva, conforme noticiado pelo Impetrante, como se vê do ventre dos autos. Assim, proceda-se o arquivamento do processo com baixa na distribuição. Cumpra-se. Termo Judiciário de São José de Ribamar - MA, 10 de maio de 2023. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxili... (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVA

Reu

REGINALDO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Autor:

KAREN KHRISTINE SERRA FERNANDES· OAB MA 16431· CPF 601.***.***-03

Reu:

REGINALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 16452· CPF 016.***.***-96

Reu:

KAREN KHRISTINE SERRA FERNANDES· OAB MA 16431· CPF 601.***.***-03

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 865.697,80

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DOUGLAS COSTA DA SILVA

FERNANDO LARA DA COSTACPF

RAQUEL POSSATO KESTRING DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

DOUGLAS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS ALVES· OAB PR 64032· CPF 067.***.***-20

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

DOUGLAS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS ALVES· OAB PR 64032· CPF 067.***.***-20

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.569,94

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

ERIKA CABRAL DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 136301· CPF 083.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COSTA DA SILVA

ERIKA CABRAL DOS SANTOS

Reu

CLARO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 344.053,89

Autor

ANDREA NUNHOZ RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO· OAB DF 57706· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2025. (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 348.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDACNPJ

BRUNO CARLOS COSTANTINCPF

JOHNATAN LUIZ COSTANTINCPF

TIAGO FABIO COSTANTINCPF

+ 1 outros

Reu

TIAGO FABIO COSTANTINCPF

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDACNPJ

BRUNO CARLOS COSTANTINCPF

JOHNATAN LUIZ COSTANTINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Autor:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Autor:

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU· OAB DF 5748300· CPF 056.***.***-74

Autor:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU· OAB DF 5748300· CPF 056.***.***-74

Reu:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS COSTANTINCPF

Reu

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA· OAB DF 62336· CPF 716.***.***-68

Autor:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Autor:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA· OAB DF 62336· CPF 716.***.***-68

Reu:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740493-71.2021.8.07.0001. AUTOR: BRUNO CARLOS COSTANTIN, JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA, CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se cu... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS COSTANTINCPF

Reu

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA· OAB DF 62336· CPF 716.***.***-68

Autor:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Autor:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA· OAB DF 62336· CPF 716.***.***-68

Reu:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740493-71.2021.8.07.0001. AUTOR: BRUNO CARLOS COSTANTIN, JOHNATAN LUIZ COSTANTIN, TIAGO FABIO COSTANTIN REU: VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA, CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se cu... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 480.897,60

Autor

CARLOS ALBERTO GARCIACPF

Reu

MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA· OAB DF 42386· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FREIRE TALARICO· OAB DF 62947· CPF 047.***.***-40

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FREIRE TALARICO· OAB DF 62947· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal