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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RENATO JORGE PARANHOS RESTIER JUNIORCPF

Reu

MARIA ALICE DE SOUZA CERQUEIRA PEIXOTOCPF

AMENTA IMOVEIS LTDA

DOUGLAS DUTRA

Outros

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

MICHAEL GOMES PECORELLA· OAB RJ 130371

CASSIANO GOMES DA SILVA· OAB RJ 119254· CPF 032.***.***-06

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JORGE PARANHOS RESTIER JUNIOR

Reu

MARIA ALICE DE SOUZA CERQUEIRA PEIXOTO

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PABLO BICCA OLIVEIRACPF

GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZCPF

Reu

ONYX IMOVEIS LTDACNPJ

LUIS ANTONIO MORAISCPF

LUCIO PASSOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Autor:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Autor:

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI· OAB SC 050034· CPF 072.***.***-05

Reu:

JOAO JOFFILY COUTINHO· CPF 091.***.***-96

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZCPF

PABLO BICCA OLIVEIRACPF

Reu

ONYX IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ERALDO CONCENÇO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Reu:

ERALDO CONCENÇO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Reu:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Reu:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ABRILINO PINTOCPF

Reu

ADAO ALVES DE MORAISCPF

MARIA MADALENA PAES DE MORAES

Advogados

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Autor:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Autor:

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI· OAB SC 050034· CPF 072.***.***-05

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

SERGIO JUNIOR RIZZATO· OAB PR 053783· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLY CHRISTINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Reu:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: EMANUELLY CHRISTINE DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS DUTRA (OAB SC027075) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VITORIA CAROLINE GARCIA DA ROSACPF

ANA JULIA PORTO DA CRUZCPF

Reu

GICELE DUTRA SALLESCPF

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRACPF

ALEXANDRE DUTRACPF

Outros

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

ERALDO CONCENÇO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SC 014389· CPF 513.***.***-53

JULIA CAROLINA TEIXEIRA· OAB SC 053055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA JULIA PORTO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC014389) ADVOGADO: JULIA CAROLINA TEIXEIRA (OAB SC053055) APELANTE: ALEXANDRE DUTRA (RÉU) ADVOGADO: AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES (OAB SC028740) ADVOGADO: ERALDO CONCENÇO (OAB SC028908) ADVOGADO: DOUGLAS DUTRA (OAB SC027075) APELANTE: VITORIA CAROLINE GARCIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC014389) ADVOGADO: JULIA CAROLINA TEIXEIRA (... (07/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA JULIA PORTO DA CRUZCPF

ALEXANDRE DUTRACPF

VITORIA CAROLINE GARCIA DA ROSACPF

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRACPF

GICELE DUTRA SALLESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (02/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA GOULARTCPF

ROBERTO DA SILVA GOULARTCPF

Reu

EDILEUSA GOMES DA SILVA GOULARTCPF

EDINEIDE GOMES DA SILVACPF

EDMILSON GOMES DA SILVACPF

EDSON GOMES DA SILVACPF

ELIAS GOMES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI· OAB SC 050034· CPF 072.***.***-05

Autor:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Autor:

RENAN BELTRAME SILVEIRA· OAB SC 036711· CPF 070.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINY FELISBINO· OAB SC 033779· CPF 068.***.***-80

Reu:

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA SCANAVINI· OAB DF 057628· CPF 015.***.***-70

Reu:

JAQUELINE LOPES· OAB SC 039795· CPF 846.***.***-53

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 354 e 355 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SCHUCHCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORGES· OAB SC 010616· CPF 429.***.***-04

Autor:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Autor:

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI· OAB SC 050034· CPF 072.***.***-05

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA CORAZZARI MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALYSSON CAMPOS WALTRICKCPF

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVESCPF

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRACPF

ERALDO CONCENCOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

ALYSSON CAMPOS WALTRICK· OAB SC 037609· CPF 054.***.***-82

Reu:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Reu:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

Reu:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILLA ROSA PEREIRACPF

JUSSARA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI· OAB SC 050034· CPF 072.***.***-05

Autor:

ERALDO CONCENCO· OAB SC 028908· CPF 855.***.***-04

Autor:

RENAN BELTRAME SILVEIRA· OAB SC 036711· CPF 070.***.***-05

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Autor:

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES· OAB SC 028740· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO· CPF 912.***.***-87

Reu:

NATANIEL MARTINS MANICA· CPF 037.***.***-07

Reu:

ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 043149· CPF 023.***.***-77

Reu:

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS· OAB SC 031168· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 3.649,93

Autor

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRACPF

Reu

WALDIR FERREIRA MARTINSCPF

NUTRISERVICE SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA· OAB SC 027075· CPF 017.***.***-19

Reu:

DAVID FERNANDO DA ROSA GHIORZI· OAB SC 050241· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/09/2025)

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