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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 32.596,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 32.596,78

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Reu:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.270,53

Autor

DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 38639581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

JOAO GUIMARAES DE LACERDA

LUIZ VAMBERTO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICENTE DA SILVACPF

DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

EDMAN GUTEMBERG DA SILVA

JOSINALDO DA SILVA PAULINOCPF

JOSINALDO FRANCELINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALAFY DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

FABRICIA LORRAYNER CHIOATO TOZI· OAB RO 9180· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2024)

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