Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 21.384,77

Autor

IVONE DOMINISCKI LUZCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

IVONE DOMINISCKI LUZCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 21.384,77

Autor

IVONE DOMINISCKI LUZCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DOMINISCKI LUZCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005577-17.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ivone Dominiscki Luz - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), RAFAEL... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ERIC LARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PALHARES· OAB SP 116366· CPF 060.***.***-03

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ERIC LARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC LARA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Autor:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE PALHARES· OAB SP 116366· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE PALHARES· OAB SP 116366· CPF 060.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004692-03.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Eric Lara dos Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Verifique a serventia as custas recolhidas e, após as providências de praxe, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 35.612,94

Autor

TATIANA PEREIRA DANTAS MEICNPJ

Reu

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

CÍNTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 35.612,94

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Reu

TATIANA PEREIRA DANTAS MEICNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Reu

TATIANA PEREIRA DANTAS MEICNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

ROBSON BARCELLO NASCIMENTOCPF

Reu

ELDER WANDERLEI DO NASCIMENTO LEITECPF

PAM PEPE ANTENAS TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIAS LTDA - MECNPJ

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

CLARO S/ACNPJ

VIP BR TELECOM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 364338· CPF 326.***.***-66

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 35.511,07

Autor

DECIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FINANTO CORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

KELLY MARIANE GAMA DA SILVA· OAB SP 367219· CPF 316.***.***-29

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 35.511,07

Autor

DECIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FINANTO CORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES· OAB SP 201113· CPF 278.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.619,08

Autor

MARILU APARECIDA SIMAO MARTINCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB SP 485534· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 9.619,08

Autor

MARILU APARECIDA SIMAO MARTINCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB SP 485534· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Reu

RAFAEL PEREIRA DA SILVA CALDASCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Autor:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

DANIELA GOMES INDALENCIO· OAB SP 259804· CPF 322.***.***-05

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL INDALENCIO· OAB SP 285077· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Indalencio (OAB 285077/SP) Processo 1008534-54.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvano Junior da Silva Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa em definitivo. Int. (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 35.791,75

Autor

FABIO FORTESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOSE CICERO RIBEIRO FONTESCPF

LAMARTINE FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

JOCELYNA DA SILVA SAPAGCPF

Advogados

Autor:

ANGELO CARNIELI NETO· OAB SP 70730· CPF 517.***.***-87

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 35.791,75

Autor

FABIO FORTESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CICERO RIBEIRO FONTES - CPF 017.530.458-00

ESPOLIO DE LAMARTINE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF 017.024.678-72

JOSE CICERO RIBEIRO FONTESCPF

LAMARTINE FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

JOCELYNA DA SILVA SAPAGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANGELO CARNIELI NETO· OAB SP 70730· CPF 517.***.***-87

Reu:

RAFAEL INDALENCIO· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.074,91

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSE INDALENCIOCPF

Outros

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal