DOUGLAS LIMONE ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 1.079.727,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO AUDIOVISUALCNPJ

FABIO FERREIRA CAMPOSCPF

CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDACPF

FLAVIO ANTONIO DE CASTROCPF

GIANCARLO GIL SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GEORGE MARANHAO DINIZ· OAB DF 41123· CPF 515.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.079.727,10

Autor

NILSON LIMONECPF

EDUARDO PAREJA COELHOCPF

JESUS DUARTE FILHOCPF

FLAVIO ANTONIO DE CASTROCPF

CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

NILSON LIMONECPF

EDUARDO PAREJA COELHOCPF

JESUS DUARTE FILHOCPF

GIANCARLO GIL SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GEORGE MARANHAO DINIZ· CPF 515.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· CPF 052.***.***-73

Reu:

ELIZABETE MOREIRA DIAS

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 14.478,47

Autor

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Outros

JOSÉ FRANCISCO LIMONE· OAB SP 082138

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVA

Advogados

Autor:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Autor:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Autor:

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.478,47

Autor

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· CPF 040.***.***-39

Reu:

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 106.448,18

Autor

ALTINO ALVES FERREIRACPF

Reu

WALDEMAR JORGE ESTEVAMCPF

ZAIRA FASSA JORGE

JOAQUIM JORGE ESTEVAM FILHOCPF

WALTER JORGE ESTEVAM

MARIA DE LOURDES ARAN ESTEVAM

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA CANDIDO· CPF 427.***.***-38

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Reu:

ODECIR ANTONIO BORDINASSI· OAB SP 153483· CPF 503.***.***-10

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Reu:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 106.448,18

Autor

ALTINO ALVES FERREIRACPF

Reu

WALDEMAR JORGE ESTEVAMCPF

ZAIRA FASSA JORGE

JOAQUIM JORGE ESTEVAM FILHOCPF

WALTER JORGE ESTEVAM

MARIA DE LOURDES ARAN ESTEVAM

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ODECIR ANTONIO BORDINASSI· OAB SP 153483· CPF 503.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGARD JOSE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Outros

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 276687· CPF 327.***.***-60

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD JOSE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 276687· CPF 327.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

EDGARD JOSE FERREIRACPF

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EDGARD JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Reu:

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 276687· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 39.877,21

Autor

L.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CATANDUVA SPE LTDA.CNPJ

LUIS ANTONIO ROSSICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

L.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CATANDUVA SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO ROSSICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

EDERALDO JEAN BERTOZZICPF

JOAO NARCISO LEITECPF

GERALDO ANTONIO VINHOLICPF

MAURO CESAR FERREIRACPF

FABRICIO ALVES SCAMATOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GERLACK DELOJO MORAES· OAB SP 132207· CPF 153.***.***-27

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Autor:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Reu:

MAUREEN SPARANO GIL· OAB SP 411263· CPF 275.***.***-94

Reu:

RICARDO VITA PORTO· OAB SP 183224· CPF 265.***.***-30

Reu:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIANA BORASCHI DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

ELIANA BORASCHI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Autor:

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB SP 150592· CPF 109.***.***-84

Reu:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Reu:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Reu:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Reu:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· OAB SP 378882· CPF 416.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

ELIANA BORASCHI DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ELIANA BORASCHI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Autor:

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB SP 150592· CPF 109.***.***-84

Reu:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Reu:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Reu:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Reu:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· OAB SP 378882· CPF 416.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DARCY SIMõES

JOAO GONCALVES ROQUE FILHOCPF

LAERTE FREDIANI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR· OAB SP 45225· CPF 736.***.***-34

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Reu:

JULIANO FERRARI DOTORE· OAB SP 213429· CPF 289.***.***-33

Reu:

GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA· OAB SP 210914· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001268-07.2018.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darcy Simões - - Laerte Frediani Junior - - Joao Goncalves Roque Filho - Desse modo, com fundamento no artigo 792, IV e §1º do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A FRAUDE À EXECUÇÃO e consequentemente a ineficácia da transferência dos bens em relação ao exequente. Ainda, DEFIRO A PENHORA dos imóveis listados pelo exequente... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

SISTEMA OPINIAO DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal