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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MICHALSKICPF

MARCIO MICHALSKICPF

IVANETE ALVES DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANETE ALVES DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MARCIO MICHALSKICPF

RAFAEL DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MICHALSKICPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO MICHALSKICPF

IVANETE ALVES DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

RAFAEL DE OLIVEIRA MICHALSKICPF

MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA MICHALSKICPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MANOEL BISPO DE JESUSCPF

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 221.***.***-04

Reu:

ARYADNE CRHISTINE DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-13

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· CPF 800.***.***-87

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BISPO DE JESUSCPF

ROGERIO GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCENO JOSE DA SILVA· OAB RO 004640· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SAMUEL ALBINO ABREUCPF

Reu

SOLAINE EVANGELISTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 60.600,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 60.600,00

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Reu

LICIO VERLINDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 37.632,60

Autor

MAYANE BEATRIZ MARQUES JACOBCPF

Reu

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AGUIMAR BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIAS· CPF 030.***.***-95

Autor:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIMAR BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48733040 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DeficienteExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIMAR BATISTA DOS SANTOS

PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIASCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVACPF

NATA GABRIEL PELEGRINICPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE COLNIZA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COLNIZA

Outros

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2023 (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 151.951,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 151.951,72

Autor

MIGUEL CHEFRECPF

Reu

CHARLYS PEDRO DEMETRIO PEREIRA SANTOSCPF

KELI PATRICIA DEMETRIO PEREIRACPF

PEDRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Reu:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Reu:

RAFAELA CERIBELLI FAJARDO ALVES· CPF 053.***.***-60

Reu:

SONIA MARA ROGOSKI· OAB MT 26670· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CHEFRE

Reu

CHARLYS PEDRO DEMETRIO PEREIRA SANTOSCPF

PEDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAFAELA CERIBELLI FAJARDO ALVES· OAB MT 36262

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Autor:

SONIA MARA ROGOSKI· OAB MT 26670· CPF 029.***.***-62

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Reu:

RAFAELA CERIBELLI FAJARDO ALVES· OAB MT 36262

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

SONIA MARA ROGOSKI· OAB MT 26670· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL CHEFRE

Reu

CHARLYS PEDRO DEMETRIO PEREIRA SANTOSCPF

PEDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAFAELA CERIBELLI FAJARDO ALVES· OAB MT 36262

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Autor:

SONIA MARA ROGOSKI· OAB MT 26670· CPF 029.***.***-62

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Reu:

RAFAELA CERIBELLI FAJARDO ALVES· OAB MT 36262

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

SONIA MARA ROGOSKI· OAB MT 26670· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CHARLES PELEGRINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA UNICA DE COLNIZA

Advogados

Autor:

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 93.393,16

Autor

PAULO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ALYSON ARAUJO

ALYSSON AMAURI FERNANDES ARAUJOCPF

MARSERGIO LUCIO PITERICPF

KEITIANE BORGES MATOS RODRIGUESCPF

JEFERSON RODRIGO NUNES MENDESCPF

Outros

FRANCIELI MICHALSKI DA SILVA· OAB MT 31186· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ALYSSON AMAURI FERNANDES ARAUJO em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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