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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 212.727,19

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52275186220228210001/TJRS (13/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 212.727,19

Autor

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

JAC INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE PASTRO KLEIN· OAB RS 053996· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 212.727,19

Autor

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

JAC INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MIRAGLIA SOUZA· OAB RJ 119360· CPF 076.***.***-40

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE PASTRO KLEIN· OAB RS 053996· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5227518622022821000120250903150937 (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 658.155,36

Autor

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NE... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 658.155,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Autor:

RODRIGO TOSTO LASCALA· CPF 323.***.***-08

Reu:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO· OAB SP 395292· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PERPETUO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / RE... (03/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BRASILIA - SJ/DF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RECANTO DAS EMAS - DF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 036528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 038725· CPF 059.***.***-84

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE PEREIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730475-86.2024.8.07.0000. RECORRENTE: LILIANE PEREIRA SOUSA RECORRIDO: ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68516660, inadmitiu o recurso especial interposto por LILIANE PEREIRA SOUSA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 79339762) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.8... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.102,53

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALCIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.598,67

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO DOS REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 412,80

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO SERGIO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.862,62

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FABIANO LIVIO MONTEIRO PRATES NEVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

CARLA MARIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 76046· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 8.594,72

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FRANSUELIO JOAO BATISTA DANTAS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 22.795,14

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

EDSON MORAIS LOURENCO COELHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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