DOUGLAS ROBERTO GUIMARAES SOARES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

Autor:

LENERSOM LIMA DE PAULA· OAB RJ 249646· CPF 151.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Alvará Judicial

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIO GUIMARAESCPF

DOUGLAS GUIMARAES

LUCAS GUIMARAES

Reu

DIVA LUIZA DE JESUS GUIMARAES

Advogados

Autor:

PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI· OAB SP 152233· CPF 144.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA· OAB SP 337224· CPF 123.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.240,00

Autor

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Reu

ZANMICA COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 13.240,00

Autor

ZANMICA COMERCIO DE PECAS LTDA MECNPJ

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANMICA COMéRCIO DE PEçAS LTDA ME

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zanmica Comércio de Peças Ltda Me - Apelado: Brandon Jose Fernandes Elias - Apelação Cível Processo nº 1001847-65.2025.8.26.0318 Relator(a): MICHEL CHAKUR FARAH Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 147 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos... (02/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANMICA COMéRCIO DE PEçAS LTDA ME

Reu

BRANDON JOSE FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO BARBOZA DUARTE· OAB SP 525465· CPF 213.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN· OAB SP 472862· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zanmica Comércio de Peças Ltda Me - Apelado: Brandon Jose Fernandes Elias - Apelação Cível Processo nº 1001847-65.2025.8.26.0318 Relator(a): MICHEL CHAKUR FARAH Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 147 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos... (02/06/2026)

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