Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA COGHI LUDIMCPF

MARLENE SEBASTIANA DIASCPF

Reu

DORIVAN BARBOSA SOUZACPF

DOUGLAS BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Autor:

DAVID PIRES DA SILVA· OAB SP 242766· CPF 550.***.***-34

Autor:

CLEIDE NISHIHARA DOTTA· OAB SP 220826· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP) Processo 1010390-60.2023.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Reqte: Ana Maria Coghi Ludim - Fl. 22: defiro. Pelo SISBAJUD realize-se o bloqueio de ativos em nome do falecido, transferindo-os para o Banco do Brasil S/A, conta vinculada a este procedimento. Pelo RENAJUD efetue bloqueio administrativo de veículos em nome do executado. Pela ONR colha-se certidão de matrículas em nome do requerido. Pelo I... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA COGHI LUDIMCPF

Reu

MARLENE SEBASTIANA DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Reu:

CLEIDE NISHIHARA DOTTA· OAB SP 220826· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO GUILHERME DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

DANIEL DE CASTRO SILVA· OAB DF 0000000

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Autor:

VINÍCIUS LOPES MARTINS· OAB MG 658

Autor:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541· CPF 257.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DANIEL DE CASTRO SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Reu:

VINÍCIUS LOPES MARTINS· OAB MG 658

Reu:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541· CPF 257.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE LAGOA SANTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Reu:

VINÍCIUS LOPES MARTINS· OAB MG 658

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2026 COMARCA DE LAGOA SANTA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE -JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra. FABIANA G.S. FERREIRA DE MELO, MM. Juíza de Direito, EM SUBSTITUIÇÃO na Vara CRIMINAL EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE da Comarca de Lagoa Santa, na forma da lei,... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

YURI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

APARECIDA FERNANDES RIBEIROCPF

ADRIANO PEREIRA MARTINS

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541· CPF 257.***.***-20

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Outros

RAYARA DORNELAS DOS SANTOS· OAB MG 43156

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PEREIRA MARTINS

APARECIDA FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EUFRASIO NUNES SANTANACPF

Outros

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

ROBERTO FELIX DE SOUZA· OAB MG 190691· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

WILLIAM BATISTA ONEZIOCPF

RAFAEL FERRAZ DE ANDRADECPF

CHRISTIANO ANTONIO TEIXEIRA AMARAL SOARES

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Reu:

JULIANA GONCALVES PONTES· OAB MG 107245· CPF 063.***.***-78

Reu:

THIAGO DRUMOND CORREA· OAB MG 102763· CPF 013.***.***-31

Reu:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732· CPF 855.***.***-15

Outros

BRUNO CAMPOS SILVA· OAB MG 89126· CPF 947.***.***-00

BARBARA RAMALHO DOLABELLA ALBANO· OAB MG 30647

ELISA PACHECO DE ALMEIDA· OAB MG 129629

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0597369252008813029020250820123937 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BRAGA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTHUR MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IGOR CARLOS SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 121727· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 301448/2026 - AgRg (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES CRUZ

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA

Autor:

RAFAEL GONCALVES CRUZ

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MG

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA

Autor:

RAFAEL GONCALVES CRUZ

Último movimento: Remetidos os autos (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal