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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 154.155,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDISON JORGE MARQUESCPF

JANETE COUTINHO DA SILVA MARQUES

DIEGO RODRIGO DE MATOS MARQUES

DOUGLAS RAFAEL

DANILO LUCAS MATOS MARQUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 70001· CPF 067.***.***-25

Reu:

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 691,78

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

AURECI RIBEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 691,78

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

AURECI RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.371,71

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.371,71

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

V.B.CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.244,80

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ELVIRA CAETANO FRITCHCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.244,80

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ELVIRA CAETANO FRITCHCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 484,71

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

EDITE LOPES SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 484,71

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

EDITE LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.776,60

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ODELIO DORNY SIMIONICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.776,60

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ODELIO DORNY SIMIONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS GONCALVES PAESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS GONCALVES PAES

Advogados

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 2.712,64

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

LEONIL TRENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 105.428,49

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

SERVAM - SERVICOS AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Reu:

ROBSON MARTINOWSKI COSTA· OAB RO 5281· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.291,46

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ADEMAR ROGERIO TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.291,46

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ADEMAR ROGERIO TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS· OAB MT 16731· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

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