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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 88.108,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DENER D VITORIO - MECNPJ

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO RITA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FARIA JUNIOR· CPF 003.***.***-05

Reu:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

SONARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO RITA DO COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONARIA ALVES RODRIGUESCPF

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO RITA DO COUTOCPF

Outros

FERNANDO ANTONIO DE C. FARIA JUNIOR· OAB MG 123097

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

SONARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO RITA DO COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DENER DOUGLAS VITORIO em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Reu

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Reu

DENER DOUGLAS VITORIOCPF

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo: 7000593-35.2021.8.22.0017. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: DENER DOUGLAS VITORIO Advogado do(a) REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309 INTIMAR o réu, por meio de seu advogado, para comprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas da Multa Penal. Intimação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCED... (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VITORIO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VITORIO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

YONE ROSELY FRANCES LOPES· OAB PA 7456· CPF 575.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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