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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ZANATTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SAULO LINDORFER PIVETTA· OAB PR 59124· CPF 010.***.***-85

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

SAULO LINDORFER PIVETTA· OAB PR 59124· CPF 010.***.***-85

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.160,50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO ZANATTACPF

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 978.225,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO: EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL... (17/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ZANATTACPF

DOUGLAS MASSON ZANATTACPF

MARIA GORETTE MASSON ZANATTACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 978.225,28

Autor

DOUGLAS MASSON ZANATTACPF

JORGE ALBERTO ZANATTACPF

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

MARIA GORETTE MASSON ZANATTACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· CPF 318.***.***-34

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE ALBERTO ZANATTA (AGRAVADO)

3. MARIA GORETTE MASSON ZANATTA (AGRAVADO)

4. DOUGLAS MASSON ZANATTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2064012/RS (2023/0110815-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: JORGE ALBERTO ZANATTA AGRAVADO: MARIA GORETTE MASSON ZANATTA AGRAVADO: DOUGLAS MASSON ZANATTA ADVOGADO: EDER VIEIRA FLORES - RS039693 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2026 a 20/05/2026, po... (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE ALBERTO ZANATTA (AGRAVADO)

3. MARIA GORETTE MASSON ZANATTA (AGRAVADO)

4. DOUGLAS MASSON ZANATTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

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