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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS SAO FRANCISCO LTDA

CLAUDIO MILHOMENS QUEIROZCPF

ERANDI GLAUCIA MILHOMENS QUEIROZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIDANO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 6182· CPF 023.***.***-04

Reu:

JOSE AIRTON ANDRADE QUEIROZ· OAB BA 9017· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AIDANO DE CASTRO DOURADO em 08/10/2025 23:59. (19/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 11.501,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEMCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000081-86.2008.8.27.2706/TO RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) RÉU: MILHOMEM & TAVARES LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA (OAB TO00261B) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBALE EMBALAGENS DE PLÁSTICO E PAPEL LTDACNPJ

Reu

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

FENELON MILHOMEM COSTACPF

OCILEIA TAVARES DA LUZCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

Outros

ERIKA DE MELO ALVINO· OAB TO 5424· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 9.660,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEMCPF

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000634-31.2011.8.27.2706/TO EXECUTADO: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de execu& (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 3.401,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEMCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000635-16.2011.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 06/05/2026 - Decisão Outras Decisões Evento 133 - 09/12/2025 - Decisão Rejeição Exceção de pré-executividade (08/05/2026)

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