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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR COUTINHO ABDONCPF

Reu

LUCIANA MEDEIROS SILVA ABDONCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS SILVA ABDON em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDNA SANTANA DA SILVACPF

EDNA SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA· OAB BA 18275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

NILO CARDOSO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 8274

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA SANTANA DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/1992

Distribuição

27/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DIAS TEIXEIRACPF

PEDRO TELES DE LIMA

RUBEM COSTACPF

VALMIR ENEAS CRUZ

VALTER LEAO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO· OAB BA 64461· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: M. M. D. A. C. Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Interessado: Manoel Pereira Dos Santos Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0002425-66.1992.8.05.0001 Procedimento C... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADEMAR FRANCO REGIS

AMARO DA PURIFICACAO REGIS

ANANIAS SANTOS NORONHA

ALMIR MARINHO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ademar Franco Regis Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Requerente: Amaro Da Purificacao Regis Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Requerente: Ananias Santos Noronha Advogado: Daniela Marti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0164319-31.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ANANIAS SANTOS NORONHACPF

ALMIR MARINHO DE SOUZACPF

AMARO DA PURIFICACAO REGISCPF

ALMIR MARINHO DE SOUZA

ANANIAS SANTOS NORONHA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Reu:

RUTH MARIA GOMES PALHARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fernando Sergio Jose Ferreira Alves Apelante: Maria De Lourdes Santos Da Silva Apelante: Pedro Ramos Conceicao Filho Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0074091-39.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVES... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2021. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO GRAU DO ESTADO DA BAHIA SINTEST

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB BA 36255· CPF 501.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do Grau Do Estado Da Bahia Sintest Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Advogado: Geraldo Magela Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255) Executado: Universidade Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

DANIELA MARTINS CALDASCPF

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54240· CPF 034.***.***-43

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Outros

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Marco Aurélio Fortuna Dórea; Recorridas: Daniela Martins Caldas e Valdira Zenaide Cova Martins; ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do Relator. Salvador, data da assinatura eletrônica. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator Ementa - PODER... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

DANIELA MARTINS CALDAS

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINS em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERANDA SOUZA DO CARMO

ODENIR GOMES DA SILVA

NEIDE DUARTE COSTACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAGAOCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CONCEICAOCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0122659-28.2002.8.05.0001. Interessado: Sul America Investimentos Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S.a. Advogado: Tharcio Fernando Sousa Brito (OAB:BA9326) Advogado: Fernando Nabais Da Furriela (OAB:SP80433) Interessado: Eli Jose Rocha De Macena Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Interessado: Evilasio Davi De Jesus Dos Santos Advogado: Daniela... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDO REIS DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0098476-12.2010.8.05.0001. Requerente: Gildo Reis De Jesus Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Requerido: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0098476-12.2010.8.05.0001 Classe: CUMPRIM... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDO REIS DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES

Reu:

PAMELA MACEDO DE CASTRO SAMPAIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHO

IVAN DE SANTANA

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

PATRICIA ALVES MARTINS

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Outros

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Derba Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Maria Auxiliadora De Carvalho (OAB:BA8499-A) Terceiro Interessado: Maria Auxiliadora De Carvalho Terceiro Interessado: Lígia Santana Da Fonsêca Apelado: Jose Joao Das Virgens Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Jose Carlos Conceicao Da Silva Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Joao De Deus Oliveira Filho Advogado: Dani... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHOCPF

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

IVAN DE SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

IVAN DE SANTANACPF

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: (outros motivos) (06/08/2021)

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