DRAUSIO BARROS SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 37.500,27

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

COPA ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 3.114.684,13

Autor

FUJISAN CENTRO DE HEMOTERAPIA HEMATOLOGIA DO CEARA S/S LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 198235947 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 19.014,02

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201075544 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 19.014,02

Autor

SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RAUL AMARAL JUNIORCPF

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

DRAUZIO BARROS LEAL NETOCPF

Reu

LUIZ FELIPE DE FARIA VECCHIOCPF

THIAGO SAMPAIO ELIASCPF

LETHICIA PINHEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

THIAGO SAMPAIO ELIAS· OAB CE 31078· CPF 657.***.***-91

Reu:

LETHICIA PINHEIRO MACHADO· OAB CE 39840· CPF 603.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

LETHICIA PINHEIRO MACHADOCPF

THIAGO SAMPAIO ELIASCPF

Reu

DRAUZIO BARROS LEAL NETOCPF

EMILIA MOREIRA BELOCPF

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DE FARIA VECCHIO, BROOKLIN CENTRAL PARK EXECUTADO: SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentença de Extinção INÉRCIA DA PARTE EM DILIGÊNCIA ESSENCIAL. (art. 485, inc. VI, do CPC) A parte autora foi intimada para realização de diligência considerada essencial pelo Juízo, qual seja requerer o que entender de direito ao prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Não praticou o ato, deixando o prazo escoar sem... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

LETHICIA PINHEIRO MACHADOCPF

THIAGO SAMPAIO ELIASCPF

Reu

DRAUZIO BARROS LEAL NETOCPF

EMILIA MOREIRA BELOCPF

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DE FARIA VECCHIO, BROOKLIN CENTRAL PARK EXECUTADO: SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentença de Extinção INÉRCIA DA PARTE EM DILIGÊNCIA ESSENCIAL. (art. 485, inc. VI, do CPC) A parte autora foi intimada para realização de diligência considerada essencial pelo Juízo, qual seja requerer o que entender de direito ao prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Não praticou o ato, deixando o prazo escoar sem... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SUDARIO SOBRINHO JUNIORCPF

Reu

JOESITO VIEIRA GOMESCPF

JVS ENGENHARIA LTDACNPJ

P R ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

MARIA LUCIA PITA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FELIPE FIALHO NETO· OAB CE 11459· CPF 001.***.***-68

Reu:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181882275 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 115.562,73

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 190561675 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 115.562,73

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL (ABES)CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

ALICE GUIMARAES DOS REIS NOGUEIRA

Reu:

FRANCISCA HELENA CORESMA DA SILVA· OAB CE 15320· CPF 637.***.***-63

Último movimento: INCONSISTENTE (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOOLLYMAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178493672 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOOLLYMAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.910,24

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CERAMICA ASSU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

ADRIANA ABREU DE SA· OAB CE 16199· CPF 779.***.***-53

Autor:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200573625 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 1.008.000,00

Último movimento: Mov. [164] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

GOLDOZ PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE CAMAROES LTDACNPJ

BUENAVENTURA DURALL RAFOLSCPF

PIERO BRIGNETI DUTREMCPF

Advogados

Autor:

EDCASSIO DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 232073· CPF 076.***.***-84

Autor:

LUIZ FELIPE DE BARROS JOIA· OAB PR 102266· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 79.399,55

Autor

ANA MAIA SILVEIRA

MARIO RODRIGUES SILVEIRA

Reu

TERRA CIA DE CREDITOS IMOBILIARIO

Advogados

Autor:

FRANCISCO UICAA OLIVEIRA PAIVA· OAB CE 10305· CPF 233.***.***-87

Autor:

DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE· OAB CE 11463· CPF 195.***.***-68

Reu:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

DRAUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ILO IGO DE LIMA MARQUES em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal