Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 17.858,54

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 17.858,54

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 502,40

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal