DUARTE & COUTO LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 23.768,50

Autor

MVCASTRO SERVICOS DE INSTALACAO E ASSISTENCIA EM AUDIOVISUAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DUARTE COUTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE GARCIA· OAB SP 322822· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 998.906,11

Autor

DISCAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

FRANCISCO EVANDRO DE ALENCAR

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EULIDIO DE SOUZA JUNIOR· CPF 321.***.***-20

Autor:

LUIS SERGIO HOLANDA BEZERRA

Autor:

LILIA MARIA SANTOS BEZERRA· CPF 358.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· CPF 348.***.***-49

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Reu:

DEBORAH SALES BELCHIOR· CPF 441.***.***-87

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

Outros

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 066432· CPF 054.***.***-14

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 065118· CPF 016.***.***-71

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 021799· CPF 718.***.***-91

MARCELO ELLERY DE MOURA· OAB CE 033303

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EVANDRO DE ALENCARCPF

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - DISCARCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ELLERY DE MOURA· CPF 632.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 021799· CPF 718.***.***-91

Reu:

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 065118· CPF 016.***.***-71

Reu:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 066432· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO EVANDRO DE ALENCARCPF

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - DISCARCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 001942· CPF 207.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 018476· CPF 001.***.***-30

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2019 (23/10/2019)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO EVANDRO DE ALENCAR

DISCAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA· CPF 262.***.***-20

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

Autor:

ANA RAQUEL ARAUJO CAVALCANTE· CPF 354.***.***-15

Autor:

LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES· CPF 232.***.***-53

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· CPF 348.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· CPF 134.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Reu:

EULIDIO DE SOUZA JUNIOR· CPF 321.***.***-20

Reu:

LILIA MARIA SANTOS BEZERRA· CPF 358.***.***-72

Reu:

GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA· OAB CE 016524· CPF 898.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO EVANDRO DE ALENCAR (AGRAVANTE)

2. DISCAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ELLERY DE MOURA· OAB CE 033303

Autor:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 065118· CPF 016.***.***-71

Autor:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 066432· CPF 054.***.***-14

Autor:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 021799· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELO ELLERY DE MOURA· OAB CE 033303

Reu:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 065118· CPF 016.***.***-71

Reu:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 066432· CPF 054.***.***-14

Reu:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 021799· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 17.067,12

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183662078 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 17.067,12

Autor

MARCELO GOMES GARCIACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO COUTO DUARTECPF

Reu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3001493-98.2024.8.06.0220 DESPACHO Vistos em inspeção. Trata-se de recurso inominado interposto por MARCELO GARCIA GOMES, em face de sentença proferida pelo Juízo DA 22º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. O sistema de alerta de prevenç... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO COUTO DUARTECPF

Reu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3001493-98.2024.8.06.0220 DESPACHO Vistos em inspeção. Trata-se de recurso inominado interposto por MARCELO GARCIA GOMES, em face de sentença proferida pelo Juízo DA 22º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. O sistema de alerta de prevenç... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 71.248,27

Autor

JOSE THEOGENES DE SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203257511 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA CAMARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURCA· OAB CE 13213· CPF 855.***.***-82

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.441,90

Autor

MARIA AMELIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 182739235 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/1999

Distribuição

25/01/1999

Valor

R$ 5.805,19

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE CAMELO DE SENA FILHOCPF

BELSENA COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA· OAB GO 10531· CPF 333.***.***-91

Autor:

ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA· OAB CE 8499· CPF 262.***.***-20

Autor:

GUSTAVO MARINHO LIRA· OAB CE 10300· CPF 472.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 190520532 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSMECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSMECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSME

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COSME APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E PRESCRIÇÃO. AFASTADAS. QUESTÃO PREJUDICIAL. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA DE FATO COMPLEXA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA EX OFFICIO. RECURSO PR... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSME

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COSME APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E PRESCRIÇÃO. AFASTADAS. QUESTÃO PREJUDICIAL. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA DE FATO COMPLEXA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA EX OFFICIO. RECURSO PR... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 28.322,52

Autor

CARLOS SERGIO SOARES DOS SANTOSCPF

LAHYSA ROBERTA DE SOUSA SILVACPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CPF

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 33769· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201714733 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RENAN DA SILVA FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA CLAUDECILA ARAUJO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

JOSE AMARO CORREIA DE ARAUJO NETO· OAB CE 12723· CPF 026.***.***-34

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal