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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 11.656,23

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

JOAO MORAES RIBEIRO NETO· OAB CE 32538· CPF 038.***.***-92

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.800,00

Autor

SARA-SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDACNPJ

Reu

MARCUS PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA IVANIRA MARINHO PAIVA FREITASCPF

A&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAMS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES· OAB CE 29283· CPF 461.***.***-49

Autor:

KATIANA MONTEIRO GALDINO· OAB CE 21978· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184454642 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES· OAB CE 29283· CPF 461.***.***-49

Autor:

KATIANA MONTEIRO GALDINO· OAB CE 21978· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES· OAB CE 29283· CPF 461.***.***-49

Autor:

KATIANA MONTEIRO GALDINO· OAB CE 21978· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H., Custas devidamente recolhidas, desta forma, cite-se a promovida nos termos do despacho ID nº162440220. Expedientes Necessários. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO FACUNDO FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SARA-SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDACNPJ

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDA

Outros

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

KATIANA MONTEIRO GALDINO· OAB CE 21978· CPF 614.***.***-04

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES· OAB CE 29283· CPF 461.***.***-49

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SARA-SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Autor:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

KATIANA MONTEIRO GALDINO· OAB CE 21978· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO GLEUDISON SOUZA RODRIGUES· OAB CE 29283· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Remessa (01/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Reu:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GREEN GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIQUEIRA E CASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GREEN GARDENCNPJ

Advogados

Autor:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Reu:

ANA PAULA QUIRINO DIAS DE CARVALHO· CPF 097.***.***-33

Reu:

HELEN LOPES NORONHA· OAB PA 26214· CPF 690.***.***-00

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E LIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES INACIO· OAB RJ 166596· CPF 096.***.***-65

Reu:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

Reu:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.471.258,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIACAO FALCAO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MARASSICPF

SILVIA REGINA MARASSICPF

MARLY PORTO MARASSICPF

RICARDO JOSE MARASSICPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Reu:

FERNANDA FERNANDES ALVIM· CPF 160.***.***-07

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Outros

MARIANA MARQUES MACHADO MONTEIRO· OAB RJ 120820

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLOS ALBERTO MARASSI

MARLY PORTO MARASSICPF

RICARDO JOSE MARASSICPF

SILVIA REGINA MARASSI

VIACAO FALCAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Autor:

MARIANA MARQUES MACHADO MONTEIRO· OAB RJ 120820

Autor:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Reu:

FERNANDA FERNANDES ALVIM· OAB RJ 248114· CPF 160.***.***-07

Reu:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001155-45.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: VIACAO FALCAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES ALVIM (OAB RJ248114) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARASSI ADVOGADO(A): GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS (OAB RJ116958) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) EXECUTADO: SILVIA REGINA MARASSI ADVOGADO(A): GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS (OAB RJ116958) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) EXECUTADO: MARLY PORTO MARASSI ADVOGADO(A... (06/04/2026)

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