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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

CAROLINA BOTOSSO· CPF 293.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Outros

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2526099/SP (2023/0417784-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA - SP465095 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto por VELLOZA ADVOGADOS ASS... (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 150.730,63

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 0002749-10.2016.4.03.6143 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

R$ 89.427,60

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE MEIRA LINS· OAB PE 10446· CPF 105.***.***-15

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINA BOTOSSO· CPF 293.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 89.427,60

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 879,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

COMMERCIAL CENTER CAMPINASCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA BOTOSSO· OAB SP 234518· CPF 293.***.***-54

Reu:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CREUSA PEREIRA DE FARIACPF

COGUMELO DISCOS E FITAS LTDA - MECPF

JOAO EDUARDO DE FARIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ· OAB SP 120488· CPF 143.***.***-62

Autor:

CAROLINA BOTOSSO· OAB SP 234518· CPF 293.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA· OAB SP 254064· CPF 277.***.***-20

Autor:

CAMILA APARECIDA MARINELLI· OAB SP 270026· CPF 304.***.***-35

Autor:

ANDREA BORBA ZAIDAN SANTOS· OAB SP 107504· CPF 088.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER· CPF 969.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COGUMELO DISCOS E FITAS LTDA - MECPF

JOAO EDUARDO DE FARIA FILHOCPF

CREUSA PEREIRA DE FARIACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

CAROLINA BOTOSSO· OAB SP 234518· CPF 293.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 150.730,63

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/10/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 222.000,00

Autor

LUCIANA PARREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MARIVÂNIA FERNANDES SANTIAGOCPF

ESPOLIO DE ATEVALDO DE SOUZA SANTIAGO

ATEVANA MARIA DAS NEVES SANTIAGO BOTOSSOCPF

DOUGLAS BOTOSSOCPF

ANEVALDO REIS DAS NEVES SANTIAGOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES· OAB TO 1534· CPF 042.***.***-72

Autor:

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Reu:

MARCELA FÉLIX OLIVEIRA· OAB TO 5095· CPF 003.***.***-64

Reu:

AMIRAL CASTRO COELHO· OAB GO 5373· CPF 037.***.***-20

Reu:

RUI FERREIRA BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 24580· CPF 973.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARTINS LIRA· OAB TO 8370· CPF 876.***.***-34

Outros

RAFHAEL ALVES DOS SANTOS· OAB TO 9843· CPF 053.***.***-62

RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS· OAB TO 7819· CPF 044.***.***-17

MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES· OAB TO 1686· CPF 238.***.***-15

MURILO ASSIS DE CARVALHO· OAB GO 37418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001994-02.2015.8.27.2721/TO REQUERENTE: LUCIANA PARREIRA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES (OAB TO001534) ADVOGADO(A): ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874) ADVOGADO(A): IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB TO002426) REQUERIDO: MARIVÂNIA FERNANDES SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCELA FÉLIX OLIVEIRA (OAB TO005095) REQUERIDO: ATEVANA MARIA DAS NEVES SANTIAGO BOTOSSO ADVOGADO(A): AMIRAL CASTRO COELHO (OAB G... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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