DUILIO INACIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.256,71

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168958515 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 9.256,71

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

CLARICE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. Documento: 36510009 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Reu

DUILIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: C. G. D. S., REPRESENTADA POR ROSELI GOMES DA SILVA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PARTE AUTORA MENOR DE IDADE. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 8º DA LEI Nº 9.099/95. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 51, I... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Reu

DUILIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: C. G. D. S., REPRESENTADA POR ROSELI GOMES DA SILVA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PARTE AUTORA MENOR DE IDADE. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ART. 8º DA LEI Nº 9.099/95. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 51, I... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB CE 24315· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA FREITAS DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Ante a informação fornecida pelo Banco do Brasil, em que conta que o saldo pertencente à parte demandada foi transferido para Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 000... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB CE 24315· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.003,04

Autor

FRANCISCO GOMES SOBREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO ALVES DE MORAIS· OAB CE 37170· CPF 043.***.***-61

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIO ALVES DE MORAIS em 02/07/2024 23:59. (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 41.988,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3002950-30.2024.8.06.0071. Recorrente: Maria Socorro Souza Celestino Recorrido: Banco do Brasil S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DO(A) DES(A). RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Socorro Souza Celestino, adversando a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato (Id 17318451), que, com fundamento nos arts. 205 d... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 41.988,15

Autor

MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36592251 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3002950-30.2024.8.06.0071 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINO, em face do acórdão (ID 29348409) proferido p... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 3002950-30.2024.8.06.0071 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. contra MARIA SOCORRO SOUZA CELESTINO, em face do acórdão (ID 29348409) proferido p... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 38.332,37

Autor

ALTAMIRA LEITE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199483824 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LUIS MOISES TORRES TAVEIRACPF

LEILA KELLY PEREIRA DUTRA TAVEIRACPF

Reu

MARCOS CORREIA MOREIRACPF

MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAOCNPJ

JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Autor:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180259513 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARCOS CORREIA MOREIRACPF

MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAOCNPJ

JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

LUIS MOISES TORRES TAVEIRACPF

LEILA KELLY PEREIRA DUTRA TAVEIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCOS CORREIA MOREIRA

MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAOCNPJ

Reu

DUILIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Autor:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIS MOISES TORRES TAVEIRA, LEILA KELLY PEREIRA DUTRA TAVEIRA APELADO: MARCOS CORREIA MOREIRA, MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAO, JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202726-96.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCOS CORREIA MOREIRA

MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAOCNPJ

Reu

DUILIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Autor:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIS MOISES TORRES TAVEIRA, LEILA KELLY PEREIRA DUTRA TAVEIRA APELADO: MARCOS CORREIA MOREIRA, MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAO, JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202726-96.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCOS CORREIA MOREIRA

MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAOCNPJ

Reu

DUILIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Autor:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ALLISSON BARROS ROZENDO· OAB CE 41837· CPF 036.***.***-21

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIS MOISES TORRES TAVEIRA, LEILA KELLY PEREIRA DUTRA TAVEIRA APELADO: MARCOS CORREIA MOREIRA, MARCOS CORREIA MOREIRA CONSTRUCAO, JUCIEUDES DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202726-96.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO RUI PEREIRACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Outros

PERICLES MACEDO BEZERRA LIMA· OAB CE 40342

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 199739524 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE FERNANDES DE LIMA

Reu

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: REQUERENTE: VICENTE FERNANDES DE LIMA Requerido: REQUERIDO: FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALLES, MUNICIPIO DE FARIAS BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0050259-88.2021.8.06.0076 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENT... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE FERNANDES DE LIMA

Reu

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: REQUERENTE: VICENTE FERNANDES DE LIMA Requerido: REQUERIDO: FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALLES, MUNICIPIO DE FARIAS BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0050259-88.2021.8.06.0076 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENT... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 13.947,73

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167290803 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 13.947,73

Autor

DILIANE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILIANE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: APELANTE: DILIANE FERNANDES PEREIRA Requerido: APELADO: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 3000067-66.2022.8.06.0076 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de DarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DILIANE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: APELANTE: DILIANE FERNANDES PEREIRA Requerido: APELADO: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 3000067-66.2022.8.06.0076 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILIANE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Reu:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB CE 36694· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: APELANTE: DILIANE FERNANDES PEREIRA Requerido: APELADO: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 3000067-66.2022.8.06.0076 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Remessa (cumpridos) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DUILIO FERNANDES PEREIRA· OAB CE 33587· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal