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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DUNAS ENGENHARIA LTDA

Reu

ERNANI SABINO ROCHA

Outros

JONAS TALEIRES· OAB CE 9434

CARLOS ROBERTO MENDES EVANGELISTA· OAB CE 13537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS ENGENHARIA LTDA

Reu

ERNANI SABINO ROCHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 258.523,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 258.523,07

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2015

Distribuição

08/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

GENI LEUZA DO CARMO PIRESCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Reu

GENI LEUZA DO CARMO PIRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/01/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DEUGIVAN PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO FRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

DEUGIVAN PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO FRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2021)

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