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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 88.119,86

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEWTON DJIN MORICPF

Advogados

Autor:

FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU· OAB SP 480289· CPF 095.***.***-83

Reu:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Reu:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 230.825,90

Autor

CELSO CARMO MAZZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GISLAENE PLAÇA LOPES· OAB SP 137781· CPF 118.***.***-71

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 230.825,90

Autor

CELSO CARMO MAZZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Reu:

GISLAENE PLAÇA LOPES· OAB SP 137781· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 635.278,56

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OSELLO LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MG 66271· CPF 415.***.***-91

Reu:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Reu:

ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MG 66271· CPF 415.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilPrecatório

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO MARCONDES FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALEBRANCHE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1099690-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Malebranche Berardo Carneiro da Cunha Neto - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte Ré comprovando o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Após, em sendo noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, prossiga-se em relação à obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: LUIS WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), EME... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CARMO MAZZACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030095-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Celso Carmo Mazza - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidor Público CivilRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANGELI MALAVOLTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026409-94.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Eduardo Angeli Malavolta - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos val... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELYANE MARIA TOCANTINS DA GAMA BARROS BETTIOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO· OAB SP 360709· CPF 311.***.***-22

Autor:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELYANE MARIA TOCANTINS DA GAMA BARROS BETTIOLICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO· OAB SP 360709· CPF 311.***.***-22

Reu:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Reu:

LUIS WASHINGTON SUGAI· OAB SP 84795· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (11/03/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMIR JOSE CARDOSOCPF

ROSANGELA MARIA DE TOLEDO CECILIA LOPESCPF

FRANCISCO PAULO LOPESCPF

SILVIA APARECIDA GOMES LOPESCPF

CARLOS DE SOUZA LOPESCPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MUNICIPIO DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

JULIANA GOMES LOPES· CPF 195.***.***-90

Autor:

MARIANE LOPES BAREL· CPF 220.***.***-27

Autor:

CAIO HENRIQUE GOMES LOPES· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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