DURAPLAST PROCESSOS COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 2.039,84

Autor

VICTOR RIBEIRO DE AZEVEDO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

RITA DE CASSIA NEVES LOPES GALLO· OAB SP 166252

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA em 29/11/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 14.988,33

Autor

KARLA SUZANE DE JESUS GOIS - MECNPJ

Reu

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

VASARTE INDUSTRIA DE VASOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA SUZANE DE JESUS GOIS - ME

Reu

PALASH COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

VASARTE INDUSTRIA DE VASOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 147.902,21

Autor

JAMIR CREVELAROCPF

Reu

PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

EDUARDO SAVAZONICPF

SILVANA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 466280· CPF 362.***.***-13

Reu:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

LUDMILA HELOISE BONDACZUK DI ROBERTO· CPF 172.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 147.902,21

Autor

JAMIR CREVELAROCPF

Reu

PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

EDUARDO SAVAZONICPF

SILVANA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 466280· CPF 362.***.***-13

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

LUDMILA HELOISE BONDACZUK DI ROBERTO· CPF 172.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.209,57

Autor

SHOPPING DA UTILIDADE DE INDAIATUBA LTDACNPJ

Reu

PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA· OAB SP 185871· CPF 279.***.***-08

Reu:

DAMIANA RODRIGUES COSTA· OAB SP 222136· CPF 135.***.***-14

Outros

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ADVOGADO(A): CAMILA CARDEIRA PINHAS (OAB SP287405) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA (OAB SP511260) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Pu... (22/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· CPF 987.***.***-44

Autor:

MARILIA DE OLIVEIRA FOGACA· CPF 442.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· CPF 452.***.***-10

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400557/2026 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· CPF 452.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5121635532021402510120250904222216 (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

3. VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB CE 12864· CPF 035.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB CE 12864· CPF 035.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3042622/RJ (2025/0338775-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE012864 ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD - SP281017 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: SÔNIA CARLOS ANTÔNIO - SP084759 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

3. VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB CE 12864· CPF 035.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB CE 12864· CPF 035.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3042622/RJ (2025/0338775-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PALASH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE012864 ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORAD - SP281017 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: VASAP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: SÔNIA CARLOS ANTÔNIO - SP084759 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ANDRE TEIXEIRA VASOARTECNPJ

Reu

PALASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Autor:

PRISCILLA FERNANDES VIDAL· OAB SP 238219· CPF 303.***.***-30

Autor:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE TEIXEIRA VASOARTE

Reu

PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Autor:

PRISCILLA FERNANDES VIDAL· OAB SP 238219· CPF 303.***.***-30

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Reu:

PRISCILLA FERNANDES VIDAL· OAB SP 238219· CPF 303.***.***-30

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099253-32.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: ANDRE TEIXEIRA VASOARTE ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) ADVOGADO(A): PRISCILLA FERNANDES VIDAL (OAB SP238219) ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA (OAB SP321037) EXECUTADO: PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 27.522,50

Autor

HILTON RUBIM DE ASSIS JUNIORCPF

Reu

MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE TELHAS E ESTRUTURAS EIRELICNPJ

Outros

NARA FURTADO SOTELO· OAB PA 24971· CPF 015.***.***-14

RENATO BENTES FRANCO· OAB PA 18828· CPF 004.***.***-46

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 103.644,95

Autor

CCM ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE TELHAS E ESTRUTURAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLA COUTO BARBOSA· OAB PA 21365· CPF 010.***.***-21

Reu:

NARA FURTADO SOTELO· OAB PA 24971· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CCM ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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