DURVAL COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA LUCIA ALEXANDRE BAPTISTACPF

RENATA ALEXANDRE BAPTISTA SILVACPF

ROBSON ALEXANDRE DE JESUSCPF

CARLA MATEUS DE JESUSCPF

Outros

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

DURVAL COSTA· OAB RJ 164730· CPF 656.***.***-72

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA RIBEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DURVAL COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002514-56.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: DURVAL COSTA FERREIRA DESPACHO Promova-se à exclusão do patrono que consta no cadastro do requerido, uma vez que não foi juntada procuração nos autos, apesar de intimado para promover a regularização da representação judicial. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Mon... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DURVAL COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002514-56.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: DURVAL COSTA FERREIRA DESPACHO Promova-se à exclusão do patrono que consta no cadastro do requerido, uma vez que não foi juntada procuração nos autos, apesar de intimado para promover a regularização da representação judicial. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Mon... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DURVAL COSTA FERREIRA

Advogados

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DURVAL COSTA FERREIRA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS DENIVAL NETOCPF

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Autor:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Reu:

ELANE CHAVES DE LACERDA· OAB PA 4939· CPF 462.***.***-04

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 4.585,88

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0869428-39.2023.8.14.0301 (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROSALINA FERREIRA GUIMARAES

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

ELANE CHAVES DE LACERDA· OAB PA 4939· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 25.386,33

Autor

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Reu

UBERACY MENEZES COUTRIMCPF

MARILIA NEVES ALVESCPF

Outros

MARCELLO DAVI LIMA MARTINS· OAB PA 33000· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DE SANTANA - COMARCA DE SANTANA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 28.025,92

Autor

DURVAL COSTA FERREIRACPF

Reu

UBERACY MENEZES COUTRIMCPF

MARILIA NEVES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DAVI LIMA MARTINS· OAB PA 33000· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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