DURVAL FIGUEIRA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

Reu

LEONARDO TEIXEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

TATIANY EMANUELLY RANGEL· OAB PE 50996· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

Advogados

Autor:

TATIANY EMANUELLY RANGEL· OAB PE 50996· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Reu

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

ISRAEL BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGHI

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 008707

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553

Reu:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE DIOGO BASTOS NETO· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2780436/MS (2024/0409609-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OSVALDO DONADIO JUNIOR AGRAVANTE: TERCIO BORLENGHI JUNIOR ADVOGADOS: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553 HENRIQUE ROCHA VENTURELI - SP312526 MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA - SP470750 AGRAVADO: SPESSATTO AGROPASTORIL LTDA OUTRO NOME: SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA ADVOGADOS: ADRIANO MARTINS DA SILVA - MS008707 LUIZ GUILHERME MELKE - MS012901 DECISÃO Trata-se... (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

Reu

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 265767/2025 - AgInt (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

Reu

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

Reu

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

Reu

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI

Autor:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA

Autor:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 012901· CPF 005.***.***-50

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO DONADIO JUNIOR (EMBARGANTE)

2. TERCIO BORLENGHI JUNIOR (EMBARGANTE)

4. SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. SPESSATTO AGROPASTORIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Autor:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2780436/MS (2024/0409609-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: OSVALDO DONADIO JUNIOR EMBARGANTE: TERCIO BORLENGHI JUNIOR ADVOGADOS: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553 HENRIQUE ROCHA VENTURELI - SP312526 MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA - SP470750 EMBARGADO: SPESSATTO AGROPASTORIL LTDA OUTRO NOME: SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA ADVOGADOS: ADRIANO MARTINS DA SILVA - MS008707 LUIZ GUILHERME MELKE - MS012901 Vista à(... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA EPPCNPJ

Reu

OSWALDO DONADIO JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHI JUNIORCPF

TERCIO BORLENGHICPF

ISRAEL BORLENGHECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· CPF 369.***.***-40

Reu:

JOSE DIOGO BASTOS NETO· OAB RJ 182666· CPF 715.***.***-91

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AquisiçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCOLOTTI AGROPASTORIL LTDA

Reu

ISRAEL BORLENGHECPF

OSWALDO DONADIO JUNIOR

TERCIO BORLENGHICPF

TERCIO BORLENGUI JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Autor:

JOSE DIOGO BASTOS NETO· OAB RJ 182666· CPF 715.***.***-91

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Autor:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

JOSE DIOGO BASTOS NETO· OAB RJ 182666· CPF 715.***.***-91

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Reu:

MARIA CLARA SOBRAL FERREIRA· OAB SP 470750· CPF 410.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

22/05/1995

Valor

R$ 647.608,00

Autor

ROGERIO MACHADO DE PAULA EDUARDOCPF

Reu

FERNANDO THOME DE MENEZESCPF

OSCAR ZAIDEN DE MENEZES FILHOCPF

SANIA MARIA THOME DE MENEZES TORRESCPF

SANIA THOME DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE MELLO RODRIGUES· OAB SP 197764· CPF 802.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 14858· CPF 005.***.***-91

Reu:

SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 123230· CPF 067.***.***-47

Reu:

PAULO MARTINS LEITE· OAB SP 107742· CPF 125.***.***-51

Reu:

CUSTODIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA· OAB SP 22122· CPF 346.***.***-68

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA BENHOSSI HIROSE· OAB SP 417393· CPF 414.***.***-56

MARCIO JEAN HIROSHI IWATA· OAB SP 237618· CPF 261.***.***-00

JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO· OAB SP 148449· CPF 137.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

29/10/1997

Valor

R$ 506.861,37

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

25/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 256700610 e 256700616: Manifeste-se a parte Exequente acerca dos extratos bancários, referentes ao pagamento de ofícios requisitórios, pendentes de levantamento. Atente-se aos termos da Lei nº 13.463/2017. Silente, arquivem-se os autos, o... (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 256700610 e 256700616: Manifeste-se a parte Exequente acerca dos extratos bancários, referentes ao pagamento de ofícios requisitórios, pendentes de levantamento. Atente-se aos termos da Lei nº 13.463/2017. Silente, arquivem-se os autos, o... (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 354.271.112,00

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018169070 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/09/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RadiodifusãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CABO TV SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS SMITH· OAB SP 291956· CPF 176.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO· OAB SP 152176

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE· OAB RJ 115069· CPF 089.***.***-82

Autor:

ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO· OAB SP 220244· CPF 303.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BASTOS SMITH· OAB SP 291956· CPF 176.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO· OAB SP 152176

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE· OAB RJ 115069· CPF 089.***.***-82

Reu:

ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO· OAB SP 220244· CPF 303.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RadiodifusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CABO TV SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO DE FATIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS SMITH· OAB SP 291956· CPF 176.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO· OAB SP 152176

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE· OAB RJ 115069· CPF 089.***.***-82

Autor:

ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO· OAB SP 220244· CPF 303.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BASTOS SMITH· OAB SP 291956· CPF 176.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO· OAB SP 152176

Reu:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE· OAB RJ 115069· CPF 089.***.***-82

Reu:

ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO· OAB SP 220244· CPF 303.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2023)

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