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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ACILEY GONCALINA DA SILVA

NICOLA CASSANI ZULICPF

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ACILEY GONCALINA DA SILVA

NICOLA CASSANI ZULICPF

JOAO EVANGELISTA DA SILVACPF

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA· CPF 424.***.***-68

Autor:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 013884· CPF 889.***.***-34

Reu:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA· CPF 424.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Outros

LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 069917

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837492/MT (2024/0490199-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA - MT013884 LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - DF069917 AGRAVADO: ACILEI GONCALINA DA SILVA AGRAVADO: ANA RITA DE CASSIA E SILVA AGRAVADO: EDSON JOAO BARBOSA DE FREITAS AGRAVADO: ANTONIO MANOEL DA SILVA AGRAVADO: SILVIA DAS GRACAS LOZICH SILVA AGRAVADO: ARISTOTELES BIVAR DA SILVA FILHO AGRAVADO: ARLINDO ANGELO DE MORAIS AGRAVADO:... (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ACILEI GONCALINA DA SILVACPF

ANA RITA DE CASSIA E SILVA

EDSON JOAO BARBOSA DE FREITASCPF

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

SILVIA DAS GRACAS LOZICH SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 013884· CPF 889.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 172415/2026 (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDACNPJ

Reu

ACILEI GONCALINA DA SILVACPF

ANA RITA DE CASSIA E SILVA

EDSON JOAO BARBOSA DE FREITAS

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

SILVIA DAS GRACAS LOZICH SILVA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

CINARA CAMPOS CARNEIRO· CPF 411.***.***-49

Autor:

DARIEL ELIAS DE SOUZA· OAB SC 052084· CPF 941.***.***-87

Autor:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 990.***.***-87

Autor:

BRUNO MEDEIROS PACHECO· OAB MT 006065· CPF 393.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE KRUGER DO NASCIMENTO· CPF 679.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 354.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARDOSO ADVOCACIA SOCIEDADE CIVIL - ME em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDOSO ADVOCACIA SOCIEDADE CIVIL - MECNPJ

Reu

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 354.600,00

Autor

CARDOSO ADVOCACIA SOCIEDADE CIVIL - MECNPJ

Reu

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Reu:

LOURIVAL ALVES SOARES· OAB MT 13468· CPF 973.***.***-34

Reu:

ELIEZER MACHADO DE ALMEIDA· OAB PR 44246· CPF 005.***.***-99

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

Reu

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

Reu

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· OAB MT 19672· CPF 502.***.***-00

Autor:

LOURIVAL ALVES SOARES· OAB MT 13468· CPF 973.***.***-34

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Autor:

ELIEZER MACHADO DE ALMEIDA· OAB PR 44246· CPF 005.***.***-99

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 2.416,66

Reu

DURVAL PONTES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 218.763,49

Autor

DURVAL PONTES FERREIRACPF

FRANCIMAR NAZARE FONTENELE FERREIRACPF

Reu

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 218.763,49

Autor

DURVAL PONTES FERREIRACPF

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FRANCIMAR NAZARE FONTENELE FERREIRACPF

Reu

FRANCIMAR NAZARE FONTENELE FERREIRACPF

DURVAL PONTES FERREIRACPF

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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